Fiscalidade 1 (1 º Sem 2009/2010)
CEMP (4ª Edição) , CFFE (3ª Edição)
Linhas Programáticas
- Introdução. Enquadramento e importância da fiscalidade;
- O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos;
- O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes;
- A fiscalidade, a economia e a gestão ? nível de fiscalidade e estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais;
- Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução;
- Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ? incidência; determinação do rendimento colectável; taxas; liquidação; pagamento; obrigações acessórias.
- O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos;
- O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes;
- A fiscalidade, a economia e a gestão ? nível de fiscalidade e estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais;
- Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução;
- Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ? incidência; determinação do rendimento colectável; taxas; liquidação; pagamento; obrigações acessórias.