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ISEG  >  Ciências Sociais  >  ANTÓNIO PESTANA GARCIA PEREIRA

Publicações

     

    LIVROS PUBLICADOS

    2009 - Crónicas - Um País sob Escuta, Porto: Papiro Editora.

    2005 - Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer, Ponta Delgada: Fórum Culturas.

    1992 - Temas Laborais II, Lisboa: Edições Vega.

    1991 - Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar, Lisboa: Edições Vega.

    1991 - As Relações da Advocacia com as Magistraturas - Basta de aviltamento, Lisboa: Edições Vega.

    1988 - Temas Laborais, Lisboa: edições Vega.

    1983 - O Trabalho suplementar - comentado, Lisboa: Editora Danúbio.

    1983 - O Poder Disciplinar da Entidade Patronal - Seu Fundamento, Lisboa: Editora Danúbio.

    1983 - O Lay-Off - comentado, Lisboa: Editora Danúbio.

    1983 - Lei da Nacionalidade - anotada, Lisboa: Editora Danúbio.

    1983 - Código de Processo do Trabalho - anotado, Lisboa: Editora Danúbio.

     

    LIVROS EM CO-AUTORIA

    2018 - GARCIA PEREIRA, António; GONÇALVES FERREIRA, José A; FALCÃO, David, Introdução ao Direito, Lisboa: Almedina.

    1979 - GARCIA PEREIRA, António; MONTEIRO CARDOSO, António; FÉRIA DE ALMEIDA, M.T., Livro Branco do Recenseamento Eleitoral, Lisboa: Comissão Democrática Promotora de Recenseamento.

     

    CAPÍTULOS DE LIVROS

    2018 - "Inutilização prática do Direito do Trabalho", in Rita Raposo et al. (Orgs.), Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira, Coimbra: Almedina.

    2017 - "Crítica à "nova" dogmática laboral", in Bernardo da Gama Lobo Xavier, Maria do Rosário Palma Ramalho, José João Abrantes, João Leal Amado, David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás (coord.), Estudos de Direito do Trabalho - Em homenagem a António Monteiro Fernandes, parte 1, Nova Causa - Edições Jurídicas,  pp. 129-138.

    2016 - "A ideologia do capitalismo financeiro global e a negação da diversidade humana", in Beatriz Regina Pereira Saeta e José Maria Carvalho Ferreira (ed.), A diversidade humana e o contexto laboral - Brasil e Portugal. Duas realidades, São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie,  pp. 28-43.

    2016 - "O assédio moral", Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (ed.), Jornadas Regionais de Direito do Trabalho - Memórias, Ponta Delgada: Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional,, pp. 113-126.

    2016 - "As transformações recentes do Direito do Trabalho. Portugal - uma doutrina e uma jurisprudência ainda mais erosivas do que a lei", in F. Liberal Fernandes e Regina Redinha (ed.), Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico - Livro Razão, Porto: Universidade do Porto,  pp. 181-193.

    2015 - "(Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito", in João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes, Regina Redinha (ed.), Para Jorge Leite - Escritos Jurídico-Laborais, vol. I, Coimbra: Coimbra Editora, , pp. 681-695.

    2014 - "Inefectividade das leis e justiça do Trabalho", in José João Abrantes (org.), Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Coimbra: Almedina,  pp. 405-432.

    2014 - "Bolonha enferma de uma estratégia economista (entrevista)", in João Ruivo e João Carrega (coord.), Políticas educativas em Portugal: contributos para a história do sistema educativo, Castelo Branco: RVJ Editores,  pp. 239-243.

    2013 - "O "Memorando de Entendimento" com a tróica, um crime de lesa-Pátria", in Eduardo Paz Ferreira (ed.), Troika Ano II. Uma avaliação de 66 cidadãos, Lisboa: Edições 70, pp. 121-137.

    2013 - "A Crise, o Direito (do Trabalho) e o papel dos Juristas", in Jorge Bacelar Gouveia e Nuno Piçarra (ed.), A Crise e o Direito, Coimbra: Almedina, pp. 273-294.

    2013 - "O Direito do Trabalho da época da "austeridade" - uma espiral a caminho do fundo", in João Carlos Lopes, Jorge Santos, Miguel St. Aubyn e Susana Santos (ed.), Estudos de Homenagem a João Ferreira do Amaral, Coimbra: Almedina,  pp. 241-260.

    2013 - "As políticas de austeridade - Crónicas de um genocídio anunciado", in Eduardo Paz Ferreira (ed.), A Austeridade Cura... A Austeridade Mata?, Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,  pp. 173-198.

    2010 - "A situação da Justiça, o Ensino do Direito e a Formação dos Juristas", in António Romão, Manuel Ennes Ferreira, Joaquim Ramos Silva (org), Homenagem ao Professor Doutor Adelino Torres, Lisboa: Almedina,  pp. 103-114.

    2010 - "Breves reflexões sobre o estado presente do Processo Penal em Portugal", in Manuel Monteiro Guedes Valente (org), III Congresso de processo penal, Coimbra: Almedina, pp. 207-212.

    2009 - "Portuguese validation of the negative acts questionnaire revised (NAQ-R): A study of the Portuguese banking sector", em co-autoria com Ana T. Verdasca e J. M. Carvalho Ferreira, in E. Morin, N. Ramalho, J. Neves & A. Savoie (Eds), New research trends in effectiveness, health, and work: A Criteos scientific and professional account, Montreal, Criteos/HEC-Montreal, pp. 369-386.

    2007 - "Humanização da saúde, um direito, um dever!", in Rui Nunes e Cristina Brandão (coord.), Humanização da saúde, Assafarge: Gráfica de Coimbra, pp. 61-64.

    2007 - "Regulamentação - desregulamentação do direito laboral", in Paula Forjaz [et al.], Temas laborais Luso-Brasileiros, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 11-30.

    2004 - "As lições do grande Mestre Alonso Olea - A atualidade do conceito de alienidade no século XXI", in António Monteiro Fernandes (Coord.), Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea, Coimbra: Almedina, pp. 55-75.

    2003 - "A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: a Constitucionalização das Relações Laborais", in António Moreira (Coord.), V Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias, Coimbra: Almedina,  pp. 275-293.

    2003 - "Negociação colectiva, concertação social e intervenção do Estado", in António Moreira (Coord.), I Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias, Coimbra: Almedina, pp. 67-77.

    2001 - "O futuro do direito do trabalho ou o futuro direito do trabalho", in António Oliveira das Neves (Coord.), Trabalho e relações laborais, Lisboa: Celta Editora, pp. 39-45.

    1999 - "Estatutos e exercício da acção disciplinar", Direitos Humanos e Eficácia Policial: Sistemas de controlo da actividade policial (Seminário Internacional Direitos Humanos e eficácia policial, 1998), IGAI - Inspecção Geral da Administração Interna, pp. 309-317.

    1998 - "Proibição da escravatura e servidão", in A. Ribeiro, A. Betencourt e A. Almeida Santos (Orgs.) Repensar a Cidadania nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Lisboa: Editorial Notícias,  pp. 37-40.

     

     

    ARTIGOS EM REVISTAS

    2017 - "E de novo uma questão básica de cidadania - a Justiça (também do Trabalho)", Segurança, 236.

    2017 - "Revisitando a real irreparação dos danos laborais", Segurança, 237.

    2017 - "O Direito do Trabalho na Agricultura", Cultivar - pp. 51-56.

    2017 - "A Segurança e Saúde no Trabalho dos Trabalhadores da Administração Pública - uma situação ainda mais surreal", Segurança, 238.

    2017 - "Relações e Leis do Trabalho ou Leis da Selva", Segurança.

    2016 - "Tribunal de Guimarães condena empresa a indemnizar trabalhador por assédio moral - Esclarecimento", Segurança,

    2016 - "O Direito do Trabalho do século XXI: A violência das medidas, o deserto de ideias e a importância dos princípios", Segurança, 231, pp. 32-38.

    2016 - "A ideologia e o lado negro da (ir)reparação do dano laboral", Segurança, 230, pp. 31-34.

    2013 - "Os reais sentidos e fundamentos das reformas laborais em curso", Segurança, 212, pp. 38-40.

    2013 - "O direito do trabalho no cenário de crise económica e financeira", Sociedade e Fiscalidade, nr.2, pp. 23-26.

    2013 - "As inconstitucionalidades das chamadas "reformas laborais" da austeridade", Sociedade e Fiscalidade, nr. 2,  pp. 27-34.

    2012 - "As mais recentes alterações ao Código do Trabalho e a gravidade dos seus objectivos e implicações", Questões Laborais, nº 40 (Ano XIX),  165-173.

    2008 - "Os deveres dos advogados e da Ordem e o poder disciplinar desta: algumas reflexões", Boletim da Ordem dos Advogados, nº 50, pp. 20-22.

    2007 - "A flexisegurança ou... a espiral a caminho do fundo?", Segurança, nº 177,  pp. 63-64.

    2007 - A Segurança no mar - que lições retirar do naufrágio de Pataias?", Segurança, nº 176,  pp. 79-80.

    2006 - "A falácia da culpa da administração pública", Segurança, nº 175, , pp. 56-57.

    2006 - "Os actuais desafios do Direito do Trabalho - os velhos palhaços e a nova ordem internacional", Segurança, nº 174, 2 pp. 69-70.

    2006 - "Com políticas sociais "amigas" como esta, quem precisa de inimigos?", Segurança, nº 173, p. 81.

    2006 - "As novas medidas governamentais no campo do Trabalho e da Segurança Social", Segurança, nº 172,  p. 72.

    2005 - "A Globalização, a crise e o futuro do sindicalismo", Segurança, nº 169,  pp. 65-67.

    2005 - "A propósito do Código do Trabalho - uma estratégia suicidária", Segurança, nº 168, pp. 59-60.

    2005 - "O 25 de Abril deixou de existir ou requiem por uma democracia", Segurança, nº 167,  pp. 69-71.

    2005 - "A praga do assédio no trabalho - uma questão de cidadania!", Segurança, nº 166,pp. 51-53.

    2004 - "A praga do assédio no trabalho - uma questão de cidadania", Revista de Administração Local, nº 201, pp. 315-322.

    2003 - "As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho", Questões laborais, nº 22,  pp. 224-236.

    2002 - "O Projecto do Código do Trabalho - (insistência em) uma estratégia de derrota, uma técnicadeficiente, uma oportunidade perdida!", Revista da Ordem dos Advogados, Ano 62, III, pp. 983-1007.

    2000 - "Sinopse dos pontos principais da intervenção proferida no IV CONSIG: Congresso do sindicalismo global", Questões laborais, Ano 7, nº 15, pp. 113-119.

    1995 - "Sinistralidade laboral: acidente ou crime", Lei Magazine, nº 3, pp. 40-42.

    1995 - "A nova lei dos transplantes: confiscar sem indemnizar", Lei Magazine, nº 1,  pp. 8-10.

    1994 - "O Estado democrático e os cidadãos, justiça, justa, célere e acessível", O cidadão. Revista trimestral de direitos humanos, Ano 2, nº 7-8,  pp. 21-30.

    1985 - "A crise e o direito do trabalho: real crise de identidade ou falta de identidade da crise real?", Revista Jurídica, Nova Série nº 2-3, pp. 119-127.

    1985 - "A inutilização prática do direito", Revista Jurídica, Nova Série nº 1,  pp. 105-122.