FIN  >  Finanças  >  Currículo  >  Economia e Finanças Públicas

Licenciatura em Finanças

Plano Curricular Finanças

Economia e Finanças Públicas (EFP)

UC Competência

Economia e Finanças Públicas(Economia)

UC Execução

Economia e Finanças Públicas (2020/2021 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2019/2020 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2018/2019 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2017/2018 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2016/2017 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2015/2016 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2014/2015 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2013/2014 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2012/2013 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2011/2012 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2010/2011 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2009/2010 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2008/2009 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2007/2008 - Semestre 2)
Economia e Finanças Públicas (2007/2008 - Semestre 1)

Contextos

Peso

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

A disciplina de EFP é dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista nas suas dimensões microeconómica e macroeconómica.
Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado.
Assim, permite-se que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado.
A disciplina de EFP privilegia o "saber pensar" acerca dos problemas da economia do sector público:
- Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado
- A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo:
- A caracterização geral do sistema fiscal português
- O processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado
- O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária

Programa

Finanças Públicas e o papel do Estado
-O sector público numa economia mista;
-Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado.

Despesas públicas: teoria e prática
-Enquadramento normativo do papel do sector público;
-Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades;
-Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades.

Receitas públicas: teoria e prática
-Principais fontes de financiamento público;
-Receitas tributárias e eficiência;
-Receitas tributárias e equidade;
-O sistema fiscal português.

O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas
-As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências;
-As contas e os saldos das Administrações Públicas.

O Orçamento do Estado
-Noção de orçamento e ciclo orçamental;
-As regras de organização do orçamento;
-O processo de elaboração do orçamento.

Política orçamental
-Objectivos, instrumentos e indicadores;
-Política Orçamental;
-Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade;
-Política Orçamental no contexto da UEM;
-Resgates e Programas de Ajustamento na União Europeia.

Metodologia de avaliação

A avaliação de conhecimentos é composta por uma avaliação intercalar com um peso de 30% e uma prova escrita final com um peso de 70%.

Bibliografia

Principal

Secundária