Gestão Fiscal (GFIS)
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Nível
2º Ciclo (M)
Tipo
Não Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
Aula Teórica (T): 0.0 h/semana
Aula TeoricoPrática (TP): 3.0 h/semana
Trabalho Autónomo: 121.0 h/semestre
Créditos ECTS: 6.0
Objectivos
- Apresentar os princípios fundamentais da gestão fiscal das empresas;
- Estudar as relações entre fiscalidade e decisões empresariais.
Programa
- Introdução. As empresas e os impostos;
- Gestão fiscal - princípios fundamentais;
- Gestão fiscal e formas de exercício da atividade empresarial;
- Gestão fiscal do investimento das empresas;
- Gestão fiscal do financiamento empresarial;
- Gestão fiscal das reorganizações das empresas;
- Gestão fiscal da internacionalização das empresas.
Metodologia de avaliação
- Teste final escrito (50%), sujeito a nota mínima;
- Trabalho de grupo e sua discussão com o docente (50%).
Bibliografia
Principal
A cláusula geral anti-abuso no direito tributário ? contributos para a sua compreensão
Courinha, Gustavo Lopes
2009
Almedina
Fundamentals of International Tax Planning
FINNERTY, Chris, MERKS, Paulus, PETRICCIONE, Mario e RUSSO, Raffaele
2007
Amsterdam, IBFD
Quanto custa pagar impostos em Portugal?
Lopes, Cidália Maria da Mota
2008
Almedina
Preços de transferência e acordos de dupla tributação, in CIATA tributação face às relações internacionais e à utilização das novas tecnologias
Lousa, Maria dos Prazeres
2000
Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, pp. 219-243.
Group taxation, in Cahiers de droit fiscal international
Lousa, Maria dos Prazeres
2004
vol. 89b, Netherlands, pp. 547-567.
Fiscalidade
PEREIRA, M. H. de Freitas
2014
5ª ed., Coimbra, Almedina
Regime Fiscal Aplicável a Fusões, Cisões e Entradas de Activos ? Novos Desenvolvimentos
PEREIRA, M. H. de Freitas
2010
, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. II, Lisboa, Almedina, pp. 422-444.
Secundária
Lições de Impostos sobre o Património e do Selo
PIRES, José Maria
2012
2.ª ed., Coimbra, Almedina
A fiscalidade e o financiamento das empresas
MARTINS, António
2000
Vida Económica, Porto