Introdução ao Direito (ID-GDES)
Área
AC Ciências Sociais > UC Obrigatórias
Activa nos planos curriculares
Gestão do Desporto > Gestão do Desporto > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias > Introdução ao Direito
Nível
1º Ciclo (L)
Tipo
Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
Aula Teórica (T): 0.0 h/semana
Aula TeoricoPrática (TP): 3.0 h/semana
Trabalho Autónomo: 121.0 h/semestre
Créditos ECTS: 6.0
Objectivos
Esta UC visa permitir a aquisição dos conhecimentos básicos relativos às regras que regulam a vida em sociedade, tanto no tocante às relações que se estabelecem entre particulares, como às que se estabelecem entre estes e o Estado.
Programa
1. O Direito;
2. Organização do Poder Político;
3. As leis;
4. Ramos do Direito;
5. A Relação Jurídica;
6. A interpretação da lei e a integração de lacunas;
7. A sucessão de leis no tempo.
Metodologia de avaliação
Nas aulas serão apresentados e resolvidos casos práticos sobre as matérias expostas e, periodicamente, proposta a resposta a pequenos questionários; a classificação obtida nos 5 melhores será adicionada a 50% da obtida no exame e constituirá a classificação final do aluno, salvo se a classificação do exame for superior.
Bibliografia
Principal
Código Civil e Constituição
.
2019/2020
edições actualizadas
Introdução ao Direito
Ferreira, José A. Gonçalves et alt
2019/2020
.
Secundária
Não existem referências bibliográficas secundárias.