Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2018/2019 |
|---|---|
| Aluno: | BRUNO HENRIQUE ALES ROCHA (49682) |
| Mestrado: | Ciências Empresariais |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | Os encargos das PPP em Portugal |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 22/01/2020 às 21:32 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
Esta dissertação tem como principal objetivo analisar a evolução dos pagamentos realizados a Parcerias Público-Privadas em Portugal ao longo dos últimos 15 anos nos diferentes setores de atividade. Num contexto onde as PPPs têm sido o modelo predileto de parceria entre o setor público e privado para a realização de grandes projetos de infraestruturas, é importante perceber o volume de encargos gerados pela contratação das mesmas, bem como o impacto resultante nas contas públicas. Posto isto, e para efeitos do presente estudo, foram colocadas duas questões de investigação. (i) Como evoluíram os pagamentos das Parcerias Público-Privadas em Portugal nos últimos 15 anos? (ii) Qual o impacto das Parcerias Público-Privadas no Orçamento de Estado? Para dar resposta a estas questões foi feita uma análise dos pagamentos efetuados às PPPs com base nos encargos plurianuais disponibilizados nos relatórios dos Orçamentos de Estado (OE) de 2005 a 2019, onde foram consideradas as previsões de encargos previstas para o período compreendido entre 2005 e 2037. De acordo com os resultados obtidos, foi possível concluir que o setor rodoviário continua a ser aquele que mais encargos constitui para o Estado, e onde, por sua vez, são mais visíveis os impactos da desorçamentação. Adicionalmente, concluiu-se que, apesar das renegociações iniciadas em 2013, se continuam a verificar elevados volumes de encargos que, a médio longo prazo, impactarão negativamente a sustentabilidade das finanças públicas. (Português)
The main objective of this dissertation is to analyze the evolution of payments made to PPPs in Portugal over the last 15 years in the different activity sectors. In a context where Public-Private Partnerships (PPP) have been the preferred model of public-private partnership for large infrastructure projects, it is important to understand the volume of financial charges generated by contracting them, as well as the impact resulting in the public accounts. That said, and for purposes of the present study, two research questions were asked: (i) how have the payments of Public-Private Partnerships in Portugal evolved over the last 15 years? (ii) What is the impact of Public-Private Partnerships on the State Budget? In order to answer these questions, an analysis was made of the payments made to PPPs based on the multiannual financial charges available in the State Budget (OE) reports from 2005 to 2019, where the forecasted charges for the period 2005 to 2037 were considered. From the results obtained, it was possible to conclude that the road sector remains the most burdensome for the state, and where in turn, the impacts of ?off budgeting? are most visible. In addition, it was concluded that despite the renegotiations initiated in 2013, there are still high volumes of charges that, in the medium to long term, will negatively impact the sustainability of public finances. (Inglês)
Palavras-chave
Parcerias Público-Privadas, Pagamentos, Encargos Plurianuais, Orçamento de Estado, Desorçamentação, Portugal. (Português)
Public-Private Partnerships, Payments, Multiannual Charges, State Budget, ?Off Budgeting?, Portugal. (Inglês)
Resumo Alargado
TFM_BHAR_2019_Resumo.pdf (117KB)Trabalho Final de Mestrado
TFM_BHAR_2019.pdf (1,6MB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 13-02-2020 10:00 |
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