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Trabalho Final de Mestrado

Ano Lectivo: 2018/2019
Aluno: ADRIANA NUNES DIOGO (45056)
Mestrado: Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Tipo: Dissertação
Título do Trabalho Final de Mestrado: O VAT GAP - UMA ANÁLISE APLICADA A PORTUGAL E À UNIÃO EUROPEIA
Sub Título:
Comentário: -
Instituição: -
Homologação: Dia 18/10/2019 às 10:33 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO

Resumo

As estimativas relativas às receitas de IVA a obter pelo Estado nem sempre, ou quase nunca, correspondem ao valor efetivamente coletado pelas autoridades tributárias. O VAT Gap é o indicador que permite avaliar este desvio, pois representa a diferença entre o valor esperado da receita do IVA e valor das receitas efetivamente cobradas. A mensuração da dimensão do VAT Gap é útil na medida em que permite estudar um conjunto de fatores como potenciais variáveis explicativas deste indicador e, consequentemente, criar e implementar medidas que mitiguem este desvio. Segundo a comunidade científica, este fenómeno tem origem em diversos aspetos: insolvência e falência de empresas, ineficiência das autoridades tributárias e, principalmente, fraude e evasão fiscais, problemáticas transversais a qualquer estado-membro da União Europeia.

Esta dissertação, na tentativa de analisar os determinantes do VAT Gap, utiliza a taxa de desemprego como representação das restrições de liquidez das famílias e das empresas. De acordo com a literatura existente, as restrições financeiras podem gerar impulsos de evadir ao imposto, mesmo que o contribuinte veja a evasão fiscal como algo indesejável em condições normais.

O estudo, baseado em dados anuais entre 2000 e 2016 de 26 países europeus, medidas de correlação e modelos empíricos, permitiu concluir que a taxa de desemprego produz um efeito positivo e estatisticamente significativo no VAT Gap, tanto em Portugal como na União Europeia. Consequentemente, a presença de restrições de liquidez na realidade económica põem em causa o compliance do IVA, levando muitas vezes a situações de fraude ou evasão fiscais.
(Português)

The VAT revenue estimates do not always, or almost never, match the amount actually collected by the tax authorities. The VAT Gap is the indicator that allows us to assess this deviation, as it represents a difference between the expected revenue of VAT and the amount collected. Measuring the size of VAT Gap is useful as it allows the study of a set of factors as the explanatory variables of this indicator and, consequently, creating and implementing measures that mitigate this deviation. According to the scientific community, this phenomenon can be explained by several factors: insolvency and business failure, inefficiency of tax authorities and especially fraud and tax evasion, problems that cross any
member state of the European Union.

This dissertation, in an attempt to analyze the causes of the VAT Gap, uses the unemployment rate as a representation of the liquidity constraints of households and enterprises. According to the existing literature, financial constraints can generate tax evasion impulses, even if taxpayers think of tax evasion as undesirable, under normal conditions.

The study, based on annual data from 2000 to 2016 from 26 european countries, correlation measures and empirical models, concluded that unemployment rates have a positive and statistically significant effect on VAT Gap, both in Portugal and in the European Union. Consequently, the presence of liquidity constraints in the economic reality affects VAT compliance, often leading to situations of tax evasion or fraud.
(Inglês)

Palavras-chave

VAT Gap, evasão fiscal, União Europeia, taxa de desemprego, impostos indiretos (Português)

VAT Gap, tax evasion, European Union, unemployment rate, indirect taxes (Inglês)

Resumo Alargado

O Resumo Alargado ainda não foi submetido.

Trabalho Final de Mestrado

TFM VAT GAP.pdf (961KB)

Data da Prova Pública

Data da Prova Pública: 26-11-2019 17:00
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