Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2018/2019 |
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| Aluno: | JOÃO VICENTE COSTA SIMÕES DE ALMEIDA (51498) |
| Mestrado: | Ciências Empresariais |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | A carga e o esforço fiscal na União Europeia |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 04/11/2019 às 21:20 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
A carga fiscal na União Europeia varia muito consoante o Estado-membro, refletindo as suas políticas económicas e fiscais e a competitividade externa da economia, porém nada nos diz sobre o ?peso? dos impostos, por não ter em consideração o nível de vida dos cidadãos e as condições económicas do país. Os índices de esforço fiscal de Frank e de Bird surgem como ferramentas de comparação internacionais, que tentam medir o ?sacrifício? relativo dos cidadãos ao ceder recursos ao estado.
Este trabalho tem como objetivos analisar a evolução da carga e esforço fiscal na União Europeia no período 1998-2016 e identificar determinantes do esforço fiscal. Os resultados indicam que a carga fiscal média diminui até 2010 e aumenta a partir de 2010, sendo que nem todos os países seguem esta tendência, e indicam também que o esforço fiscal nos Estados-membro tende a diminuir e parece estar a convergir. Os índices de Frank e de Bird podem gerar resultados distorcidos na avaliação temporal, porém permitem criar um ranking que identifica o ?peso? relativo de impostos em cada país. Conclui-se que os determinantes que aumentam o esforço fiscal são: inflação, receita fiscal per capita, participação do setor primário na economia, controlo de corrupção, grau de desigualdade na distribuição de rendimentos, despesa pública e nível de educação. O único determinante que contribui para a redução do esforço fiscal é o desenvolvimento económico. (Português)
The tax ratio in the European Union differs greatly according to the Member State, reflecting its economic and fiscal policies and the competitiveness of the economy, but is tells us nothing about the ?burden? of taxes because it does not take into account the living standards of citizens and the country?s economic welfare. Frank and Bird?s tax effort indices arise as international comparison tools to gauge the relative ?sacrifice? of citizens to hand resources to the government.
This paper aims to analyze the evolution of tax ratio and tax effort in the European Union between 1998 and 2016 and to identify tax effort determinants. The results show that the average tax ratio decreases until 2010 and increases after that, with not all countries following this trend. The tax effort seems to decrease and converge between Member States. Frank and Bird?s indices may produce distorted results while evaluating time series, but are able to rank each country according to its relative tax ?burden?. We conclude that the determinants that increase tax effort are: inflation, per capita tax revenue, primary sector share in the economy, degree of inequality in income distribution, public expenditure and level of education. The only determinant that reduces tax effort is economic development. (Inglês)
Palavras-chave
Carga Fiscal, Esforço Fiscal, Índice de Frank, Índice de Bird, União Europeia (Português)
Tax Ratio, Tax Effort, Tax Burden, Bird Index, Frank Index, European Union (Inglês)
Resumo Alargado
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Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 13-02-2020 08:00 |
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