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Trabalho Final de Mestrado

Ano Lectivo: 2018/2019
Aluno: LUÍS CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA (49740)
Mestrado: Economia e Políticas Públicas
Tipo: Dissertação
Título do Trabalho Final de Mestrado: Os incentivos à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal: uma análise comparativa entre o incentivo fiscal à produção cinematográfica e o incentivo à produção cinematográfica e audiovisual através do fundo de apoio ao turismo e ao cinema
Sub Título:
Comentário: -
Instituição: -
Homologação: Dia 18/11/2019 às 18:24 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO

Resumo

O presente trabalho consiste numa análise comparativa entre as duas políticas públicas de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal, o Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica, que vigorou durante 2017, e o Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, que vigora desde 2018. Num primeiro momento, compara-se a estrutura regulatória de ambos os incentivos para determinar se o mais recente mecanismo de incentivo é mais competitivo que o anterior mecanismo de incentivo fiscal. Na sequência desta análise qualitativa, a segunda parte da nossa análise comparativa servirá para verificar a hipótese que o estabelecimento de um mecanismo teoricamente mais competitivo teria como consequência de facto um impacto fiscal e económico mais positivo. (Português)

The present work consists of a comparative analysis between the two incentive public policies for cinematographic and audiovisual production in Portugal, the Tax Incentive for Film Production, active during 2017, and the Cinematographic and Audiovisual Production Incentive through the Tourism and Cinema Support Fund., into force since 2018. At first, the regulatory structure of both incentives is compared to determine whether the latest incentive mechanism is more competitive than the previous mechanism. Following this qualitative analysis, the second part of our comparative analysis will serve to verify the hypothesis that the establishment of a theoretically more competitive mechanism would consequently have a more positive fiscal and economic impact. (Inglês)

Palavras-chave

incentivo, incentivo fiscal, reembolso de despesas, cinema, audiovisual (Português)

incentive, tax incentive, cash rebate, cinema, audiovisual (Inglês)

Resumo Alargado

RESUMO ALARGADO_tfm.pdf (72KB)

Trabalho Final de Mestrado

TFM_vfinal3.pdf (400KB)

Data da Prova Pública

Data da Prova Pública: 07-02-2020 14:00
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