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Trabalho Final de Mestrado

Ano Lectivo: 2019/2020
Aluno: PATRÍCIA ISABEL MAIA VAZ (49391)
Mestrado: Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Tipo: Dissertação
Título do Trabalho Final de Mestrado: A CRISE DE 2008 E AS RECEITAS DOS IMPOSTOS ? UMA ANÁLISE À UNIÃO EUROPEIA
Sub Título:
Comentário: -
Instituição: -
Homologação: Dia 07/11/2020 às 12:30 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO

Resumo

Os impostos são fundamentais para o desenvolvimento de um país. Apoiam as funções básicas de um Estado e guiam no sentido do crescimento económico. Funcionam, também, como catalisador para o desenvolvimento de um Estado responsável e para a expansão da sua capacidade de resposta.
A crise financeira e económica, despontada em 2008, teve um rápido impacto nas balanças de pagamentos dos Estados Membros da União Europeia, consequência da redução das receitas públicas ? pela, não só, mas também, diminuição das receitas dos impostos ? e do aumento do peso das transferências sociais.
A presente dissertação, concentrada em dados anuais entre 2005 e 2013, de 27 países da União Europeia e modelo empíricos, conduziu às conclusões que a crise leva à diminuição das receitas do IVA e do IRC, ao aumento das receitas das CSS e que, apesar de ter um efeito negativo nas receitas do IRS, este efeito não é estatisticamente significativo. Permitiu também constatar que: o défice, o consumo privado e as importações produzem um efeito positivo nas receitas do IVA, enquanto as exportações produzem um efeito negativo; a taxa de desemprego e as despesas em I&D afetam negativamente as receitas de IRC; a taxa de desemprego provoca um efeito negativo nas receitas de IRS e, contrariamente, o défice e as despesas públicas um efeito positivo; e, por fim, a taxa de desemprego, a taxa de natalidade e o saldo migratório apresentam um efeito positivo nas receitas das CSS.
(Português)

Taxation is fundamental to the development of countries. Besides supporting the basic functions of the government, it is a driver of economic growth. Taxation also works as a catalyst for the development of an accountable government, as well as for the development of its response mechanism.
The 2008 financial and economic crisis had a prompt impact on the balances of payments of the European Union Member States. This happened as a result of the reduction in public revenues ? due to not only, but also, the decrease in tax revenues ? and the increase in the weight of social transfers.
The present dissertation, based on annual data from 2005 to 2013, from 27 European countries and empirical models, concluded that the crisis has had a negative and statistically significant effect on the value added tax and corporate income tax revenues, a positive effect on the revenues from social contributions and, despite having a negative effect on personal income tax revenues, this effect proved not to be statistically significant. This dissertation also concluded that: deficit, private consumption and imports have a positive effect on the value added tax revenues, unlike exports, which have a negative one; the unemployment rate and research and development expenditures have a negative effect on corporate income tax revenues; the unemployment rate has a negative effect on personal income tax revenues, while deficit and public expenditures have a positive one; finally, the unemployment rate, birth rate and migratory balance have a positive effect on social contributions revenues.
(Inglês)

Palavras-chave

Crise, impostos, receitas, União Europeia, IVA, IRC, IRS, CSS. (Português)

Crisis, taxes, revenues, European Union, value added tax, corporate income tax, personal income tax, social contributions. (Inglês)

Resumo Alargado

O Resumo Alargado ainda não foi submetido.

Data da Prova Pública

Data da Prova Pública: 15-12-2020 14:00
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