Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2019/2020 |
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| Aluno: | ALEXANDRA CATARINA ANTUNES CANDEIAS ADÃO (49377) |
| Mestrado: | Economia e Políticas Públicas |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | Determinantes da eficiência do IVA na União Europeia |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 28/11/2020 às 19:45 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
Amplamente reconhecido como forma eficiente de tributação do consumo, o IVA é uma das principais fontes de receita fiscal no contexto europeu. Posto isto, o objetivo desta dissertação é apurar quais são os determinantes da eficiência do IVA na UE. Partimos da recolha de dados relativos ao IVA, à economia e à qualidade da governança de 27 Estados-Membros no período compreendido entre 1998 e 2017; depois, definimos três indicadores de eficiência do IVA como variáveis dependentes (VAT Productivity Ratio, C-efficiency Ratio e VAT Revenue Ratio); por fim, para cada variável dependente, estimámos três conjuntos de quatro regressões, cada um deles com um método de estimação diferente (OLS, OLS com estimadores Driscoll-Kraay e GMM com estimadores Arellano-Bond). Os nossos resultados mostram que a taxa implícita de impostos sobre o consumo, o PIB, o consumo, o PIB per capita, a taxa de crescimento do PIB, as importações, os serviços, a receita fiscal, a crise financeira de 2008 e a eficácia governamental têm um impacto positivo sobre a eficiência do IVA, enquanto a taxa normal e a taxa reduzida de IVA, o número de anos decorridos desde a introdução do IVA no país, as exportações, o défice orçamental e a pertença do país à Zona Euro têm um impacto negativo sobre a eficiência do IVA. Além disso, a eficiência do IVA num ano é positivamente afetada pelo valor observado no ano anterior. Esperamos que as nossas conclusões possam contribuir para melhorar a formulação de políticas públicas relativas à otimização da cobrança do IVA. (Português)
Widely recognized as an efficient way of taxing consumption, VAT is one of the main sources of tax revenue in the European context. That said, in this dissertation, we aim to find out what are the determinants of VAT efficiency in the EU. First, we collected data on VAT, the economy and the quality of governance of 27 Member States in the period from 1998 to 2017; then, we defined three VAT efficiency indicators as our dependent variables (VAT Productivity Ratio, C-efficiency Ratio and VAT Revenue Ratio); finally, for each dependent variable, we estimated three sets of four regressions, each with a different estimation method (OLS, OLS with Driscoll-Kraay estimators and GMM with Arellano-Bond estimators). Our results show that the implicit tax rate on consumption, GDP, consumption, GDP per capita, GDP growth rate, imports, services, tax revenue, the 2008 financial crisis and government effectiveness have a positive impact on VAT efficiency, while standard and reduced VAT rates, the number of years since VAT was implemented, exports, fiscal deficit and belonging to the Euro Zone have a negative impact on VAT efficiency. Moreover, VAT efficiency in a certain year is positively affected by the value observed in the previous year. We hope that our findings can contribute to improve the formulation of public policies regarding the optimization of VAT collection. (Inglês)
Palavras-chave
Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, eficiência do IVA, política orçamental, União Europeia (Português)
Value Added Tax, VAT, VAT efficiency, fiscal policy, European Union (Inglês)
Resumo Alargado
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Trabalho Final de Mestrado
TFM - Alexandra Adao.pdf (1,1MB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 21-12-2020 10:30 |
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