Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2019/2020 |
|---|---|
| Aluno: | BRUNO MIGUEL REIS MARTINS FIGUEIREDO DOS SANTOS (51081) |
| Mestrado: | Economia Internacional e Estudos Europeus |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | Modernização da Política de Concorrência comunitária: A proposta da Alemanha, França e Polónia é uma resposta pertinente aos desafios do século XXI? |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 25/11/2020 às 08:51 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
Um dos instrumentos que torna a integração europeia possível no âmbito económico é a política de concorrência, que deve ser eficaz e adaptável aos novos desafios que o Espaço Económico Europeu enfrenta.
Nesta dissertação será feito uma contextualização dos objetivos da política de concorrência, e um breve enquadramento histórico da evolução da Política de Concorrência da União Europeia. Após este capítulo, será detalhada a legislação europeia atual na área da concorrência, e quais alguns dos seus desafios mais pertinentes no século XXI.
No último capítulo será analisada a proposta de modernização da política de concorrência comunitária apresentada pela Alemanha, França e Polónia, com o objetivo de se concluir o seu nível de pertinência e aplicabilidade ao panorama descrito.
A conclusão retirada após esta análise indica que esta proposta é parcialmente pertinente como resposta aos desafios apresentados, pois enquanto alguns dos seus aspetos são uma resposta efetiva às novas realidades económicas, os contributos relacionados com a criação de ?campeões europeus? são considerados irrealistas.
(Português)
One of the instruments that makes European integration possible on an economic level is competition policy, which should be effective and adaptable to the new challenges that the European Economic Area faces.
This dissertation includes a contextualization of the goals of competition policy, and a brief historical review of the evolution of the European Union?s Competition Policy. After this chapter, the current legal framework of competition in the EU and the current challenges it faces in the 21st century will be detailed.
The last chapter consists in the analysis of the proposal of modernization of the European competition policy presented by Germany, France and Poland, with the goal of concluding its level of pertinence and applicability to the described panorama.
The conclusion reached after this analysis indicates that this proposal is partially relevant as a solution to the stated challenges, as while some of its aspects are an effective response to the new economic reality, the contributions related with the creation of ?European champions? are considered unrealistic.
(Inglês)
Palavras-chave
Política de concorrência, Comissão Europeia, bem-estar do consumidor, mercado comum, abuso de posição dominante, concentrações. (Português)
Competition policy, European Commission, consumer welfare, common market, abuse of a dominant position, mergers. (Inglês)
Resumo Alargado
O Resumo Alargado ainda não foi submetido.
Trabalho Final de Mestrado
TFMBrunoSantos.pdf (490KB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 07-01-2021 11:30 |
|---|