Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2019/2020 |
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| Aluno: | CLÁUDIO FILIPE DIAS DE SOUSA (51055) |
| Mestrado: | Gestão de Recursos Humanos |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | Gestão de saída nos despedimentos colectivos |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 30/11/2020 às 18:48 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
O presente estudo tem como escopo, um diagnóstico cuidado e satisfatório sobre o Despedimento Coletivo, o seu conceito, formalismo envolvido com as decisões de gestão, por um lado, e a realidade dos números e estatísticas, com especial eixo de suporte o Livro Verde sobre as Relações Laborais e o Trabalho Digno em Portugal 2008-2018, Da Crise à Recuperação, por outro lado.
Estatísticas que nos podem oferecer substanciais resultados, números e elementos, em prol da problemática dos despedimentos coletivos, bem como, da ausência total ou parcial da veracidade, de abundantes rescisões por mútuo acordo, que de mútuo, pobremente ou nada patenteiam, mas sim uma cristalina fuga à tramitação legal do despedimento coletivo.
Servirá de vital relevância, e não menos real, a condução dos processos de Despedimento Coletivo, o dirigismo jurisdicional, que com frequência se escondem de sindicar, investigar, averiguar ou inquirir jurisdicionalmente a veracidade dos fundamentos e alegações invocados ou meramente exibidos nos despedimentos coletivos, realizando, dessa forma, uma estirpe de formalismo, que não passa disso mesmo, de um corrupio de fases procedimentais a serem preenchidas, sem que a fundamentação, a prova e decisão passem pelo insuspeito crivo dos Juízes do Tribunal de Trabalho. Facto é, que reiteradas ocasiões, o fundamento não colhe, mas o formalismo, esse, é cumprido sem que se averigue a gestão, os meios e os instrumentos utilizados.
(Português)
The present study aims at a careful and adequate analysis of collective dismissal, its concept, formalism regarding management decisions, on the one hand, and the reality of numbers and statistics, with a special focus on the Green Paper on Labor Relations and Decent Work in Portugal 2008-2018 From Crisis to Recovery.
The statistics that can give important results, numbers and elements, on the problem of collective dismissals, as well as the reality of many rescissions by mutual agreement, which, of mutual, show little or nothing, but a clear escape from the legal process of dismissal collective.
The conduct of the collective dismissal processes, the jurisdictional management, which had often avoided judicially syndicating the veracity of the grounds and allegations invoked in the collective redundancies, had served as a vital element, thus fulfilling a strain of formalism, which is nothing more than a list of procedural phases to be completed, without the fundamentals, the proof and the decision, passing through the green screen of the Judges of the Labor Court. Fact is, that the foundation often does not exist but the formalism is fulfilled, without investigating the management, the means and the instruments used.
(Inglês)
Palavras-chave
Despedimento Coletivo, Contrato, Gestão, Trabalho, Saída (Português)
Collective Dismissal, Contract, Management, Work, Leave. (Inglês)
Resumo Alargado
O Resumo Alargado ainda não foi submetido.
Trabalho Final de Mestrado
Trabalho Final de Mestrado (Disserta??o) Cl?udio Filipe Dias de Sousa Vers?o Final.pdf (1,1MB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 08-01-2021 15:30 |
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