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Trabalho Final de Mestrado

Ano Lectivo: 2019/2020
Aluno: MIGUEL OUJO GONZALEZ (51515)
Mestrado: Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Tipo: Dissertação
Título do Trabalho Final de Mestrado: Os Planos de Trabalho Garantido como fórmula contra o desemprego e a inatividade: O caso do Plan Jefes y Jefas de Hogares Desocupados (2002-2008) na Argentina
Sub Título:
Comentário: -
Instituição: -
Homologação: Dia 02/12/2020 às 15:01 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO

Resumo

Os Planos de Garantia de Emprego são uma solução política que permite ao Estado lutar contra o desemprego e a inatividade, dando destaque à economia local. Nesta dissertação, buscamos justificar seu uso como ferramenta voltada para o pleno emprego e para a ruptura com o dogma ortodoxo e seu enfoque no equilíbrio orçamentário. Após uma discussão dos fundamentos teóricos dos esquemas de Garantia de Emprego, incluindo sua relação com Finanças Funcionais e Teoria Monetária Moderna, exploramos as conquistas e limitações de um Plano de Garantia de Emprego parcial implementado na Argentina entre a crise de 2001 e 2008: o Plano Jefes y Jefas de Hogares Desocupados (PJyJdHD). Verificamos que o PJyJdHD estava geralmente alinhado com os princípios teóricos de um esquema de Emprego de último recurso, mas acabou se revelando insuficiente devido ao baixo salário oferecido, o baixo número de beneficiários, sua limitação a uma pessoa por família e o fato de que foi encerrado após alguns anos. (Português)


Job Guarantee Plans are a policy solution that allows the State to fight against unemployment and inactivity while giving prominence to the local economy. In this dissertation, we seek to justify their use as a tool aimed at achieving full employment and at breaking with the orthodox dogma and its focus on balanced budgets. After a discussion of the theoretical underpinnings of Job Guarantee schemes, including their relation to Functional Finance and Modern Monetary Theory, we explore the achievements and limitations of a partial Job Guarantee Plan implemented in Argentina between the 2001 Crisis and 2008: the Plan Jefes y Jefas de Hogares Desocupados (PJyJdHD). We find that the PJyJdHD was generally aligned with the theoretical principles of an Employment-of-last-resort scheme, but ultimately proved insufficient due to the low wage that was offered, the low number of beneficiaries, its limitation to one person per household and the fact that it was terminated after a few years.
(Inglês)

Palavras-chave

Plano de Trabalho Garantido; Pleno emprego; Desemprego; Inatividade; Políticas sociais; Políticas Orçamentais (Português)

Job Guaranteed Plan; Full employment; Unemployment; Inactivity; Social politics; Budgetary Policies (Inglês)

Resumo Alargado

Resumo prolongado.pdf (88KB)

Trabalho Final de Mestrado

TFM Oujo Gonzalez, Miguel.pdf (924KB)

Data da Prova Pública

Data da Prova Pública: 16-12-2020 14:00
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