Considerando que, no aviso de abertura do Concurso para Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-doutoramento - 2013, existem critérios especiais de candidatura que pressupõem que o candidato comprove ter obtido um grau académico até à «data de encerramento do concurso» e considerando ainda que a "data de encerramento do concurso" a que se refere o mesmo aviso de abertura é de determinação ambígua, tendo criado dúvidas diversas, a FCT esclarece o seguinte:  

1.     Todas as referências a «data de encerramento do concurso» presentes no aviso de abertura do concurso para bolsas individuais de doutoramento, doutoramento em empresas e pós-doutoramento, consideram-se como sendo referentes a 31 de dezembro de 2013.

2.   Como tal, todas as exigências de obtenção de grau académico presentes no referido aviso de abertura ou em qualquer documentação de suporte produzida especificamente no âmbito deste concurso consideram-se cumpridas, pelo candidato, desde que ocorram até 31 de dezembro de 2013.