Penalizações
Devolução fora do prazo
A devolução de publicações fora do prazo de empréstimo implica a aplicação das seguintes penalizações:
- Atrasos até 15 dias - suspensão do direito de requisição de publicações, enquanto se verificar o atraso, e o pagamento de uma taxa de expediente de 1,00 € por dia e por cada publicação retida.
- A partir do 16º dia de atraso - além da taxa de expediente e penalizações referidas anteriormente, o leitor fica sujeito à suspensão do direito de requisitar publicações durante três (3) meses, contada a partir da data de devolução.
Perda, dano ou roubo
Entende-se por dano de uma publicação rasgar, cortar, escrever, sublinhar, riscar, sujar ou molhar folhas ou capas e ainda arrancar ou inutilizar quaisquer carimbos ou outras sinalizações colocadas pelos serviços.
A perda ou dano de publicações implica a sua reposição ou a indemnização por um valor que será igual ao preço das mesmas.
Ao utilizador que tente retirar publicações da biblioteca sem requisição prévia ficará privado do cartão de leitor pelo período de um ano e poderá ser objeto de procedimento disciplinar.
Os casos não previstos neste regulamento serão decididos pontualmente pelo responsável da Biblioteca.