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A propina \u00e9 a taxa de frequ\u00eancia a que o estudante est\u00e1 obrigado pela realiza\u00e7\u00e3o de uma inscri\u00e7\u00e3o. A propina reporta-se sempre a um ano letivo.<\/p>\n\n\n\n
A propina est\u00e1 indexada \u00e0 matr\u00edcula\/inscri\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e0 frequ\u00eancia do curso. Isto significa que um estudante regularmente inscrito, seja em unidades curriculares isoladas, num curso n\u00e3o conferente de grau, ou numa licenciatura, mestrado ou doutoramento, que deixe de frequentar as aulas, n\u00e3o deixa de estar obrigado ao pagamento da respetiva propina.<\/p>\n\n\n\n
A desobriga\u00e7\u00e3o deste pagamento s\u00f3 acontece perante a formaliza\u00e7\u00e3o de um pedido de desist\u00eancia, que ter\u00e1 de ser aceite e os termos do mesmo devidamente respeitados, sob pena de anula\u00e7\u00e3o. O estudante que entre em incumprimento torna-se n\u00e3o s\u00f3 devedor da propina, como dos respetivos juros de mora.<\/p>\n\n\n\n
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Caso n\u00e3o efetue o pagamento de alguma presta\u00e7\u00e3o dentro dos prazos acima estabelecidos, incorrer\u00e1 num agravamento que inclui um Acr\u00e9scimo Emolumentar no valor de 20\u20ac e o juro \u00e0 taxa legal em vigor. <\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos efetuados nos prazos acima fixados para o efeito s\u00e3o executados por Multibanco via SIBS, de acordo com as refer\u00eancias multibanco criadas no portal acad\u00e9mico, ou atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou ainda MBWay. N\u00e3o ser\u00e3o recebidos pagamentos de propinas dentro dos prazos fixados junto da Secretaria das Licenciaturas.<\/p>\n\n\n\n