Contratos e Legislação Comercial (2 º Sem 2017/2018)

Os contratos em geral:
1. Tipologias contratuais;
2. Princípios contratuais;
3. A fase pré-contratual:
- Os acordos pré-contratuais;
- Os deveres pré-contratuais.
4. A fase da formação contratual:
- Modelos de formação contratual;
- A forma e a prova contratual.
5. O conteúdo contratual:
- Os limites gerais: as cláusulas contratuais gerais;
- Os limites especiais.
6. Os efeitos contratuais: obrigações, cumprimento e incumprimento;
7. A transmissão, modificação e extinção contratuais.

Os contratos em especial:
1. Contrato de sociedade;
2. Contratos de distribuição: agência, concessão comercial e franquia;
3. Contratos de financiamento e de investimento;
4. Contratos de transporte;
5. Contratos de empreitada;
6. Contratos de prestação de serviços;
7. Contratos públicos;
8. Contratos internacionais: incoterms.

A negociação:
1. Etapas de negociação;
2. Táticas de negociação;
3. Qualidades de um negociador;
4. Análise dos comportamentos de negociação.