Direito Aplicado ao Imobiliário (2 º Sem 2009/2010)
GAI (Gestão e Avaliação Imobiliária)
Linhas Programáticas
I. Ordenamento, ambiente e urbanismo
- Ordenamento;
- Ambiente;
- Urbanismo;
- Contencioso, Expropriações e Servidões Administrativas.
II. Imobiliário
- Conceitos básicos e direitos reais;
- Contratos;
- Propriedade horizontal;
- Fundos de Investimento Imobiliário ? regime jurídico.
III. Registos e notariado
- Principais Actos Notariais no Imobiliário;
- Registo Predial.
- Ordenamento;
- Ambiente;
- Urbanismo;
- Contencioso, Expropriações e Servidões Administrativas.
II. Imobiliário
- Conceitos básicos e direitos reais;
- Contratos;
- Propriedade horizontal;
- Fundos de Investimento Imobiliário ? regime jurídico.
III. Registos e notariado
- Principais Actos Notariais no Imobiliário;
- Registo Predial.