Fiscalidade (1 º Sem 2011/2012)

- Introdução. Enquadramento e importância da fiscalidade;
- O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos;
- O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes;
- A fiscalidade, a economia e a gestão ? nível de fiscalidade e estrutura fiscal, benefícios fiscais;
- Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução;
- Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);
- Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC);
- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA);
- Contribuições para a segurança social.