Instituições e Direito Comunitário (1 º Sem 2008/2009)
CECON (1ª Edição) , CECON (2ª Edição) , EIEE (1ª Edição) , EIEE (2ª Edição)
Linhas Programáticas
- A integração europeia: do Tratado de Roma ao Tratado Reformador.
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão.
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Comunitário; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Comunitário; competências da União.
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços.
- Direito Comunitário da Concorrência: regras aplicáveis às empresas.
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão.
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Comunitário; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Comunitário; competências da União.
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços.
- Direito Comunitário da Concorrência: regras aplicáveis às empresas.