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ISEG  >  Ciências Sociais  >  ANTÓNIO PESTANA GARCIA PEREIRA

Curriculum

    1. Licenciatura no curso de Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 19 de Fevereiro de 1975,com a informação final de 16 valores.

    2. Mestrado em Ciências Jurídicas, em 12 de Novembro de 1982, com a informação final de 16 valores.

    3. Doutorado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 23 de Julho de 2002.

    4. Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1 de Março de 1975 a 30 de Setembro de 1987:

    • Regência da cadeira de Direito do Trabalho, nos anos lectivos de 1976/77 a 1982/83.
    • Regência dos cursos de Direito Internacional Público I e II, nos anos lectivos de 1983/84 e 1985/86.
    • Regência do curso de Direito Processual Civil II, no ano lectivo de 1986/87.
    • Regência da Cadeira de Ciência Política, nos anos lectivos de 1975/76.
    • Regência da cadeira de Ciência Política, nos anos lectivos de 1974/75.

     

    5. Assistente convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 1 de Outubro de 1986:

    • Regência da cadeira de Direito do Trabalho e Sindicalismo, nos anos lectivos de 1987/88 e 1994/95.
    • Regência da cadeira de Direito Económico, desde o ano lectivo de 1988/89 até ao ano lectivo de 1992/93, e no ano de 1994/95.
    • Regência das cadeiras de Introdução ao Direito e Direito Empresarial no ano lectivo de 1993/94.

     

    6. Professor Auxiliar convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 20 de Setembro de 1991 e Professor Auxiliar do mesmo Instituto desde Novembro de 2002:

    • Regente, desde o ano lectivo de 1992/93, da disciplina de Relações Industriais e Direito do Trabalho, no curso de mestrado de Sistemas Sócio-Organizacionais da Actividade Económica e actualmente designado de Sociologia Económica e das Organizações.
    • Regente da disciplina de Direitos Sociais e Cidadania no curso de pós-graduação de Política Social do I.S.E.G.
    • Coordenador e regente das cadeiras de Direito Económico desde a mesma data de 20.09.91 até Setembro de 1993, de Direito Empresarial no ano lectivo de 1993/1994, 1996/97, 1997/98, 1998/99 e 2001/02 e de Direito do Trabalho no de 1994/95 em diante.
    • Regente da disciplina de Direitos Sociais e Cidadania no curso de Mestrado em Economia e Política Social.

     

    7. Professor Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa no ano lectivo de 1991/92:

    • Regência da cadeira de Filosofia e Sociologia do Direito no mesmo ano lectivo de 1991/92.

     

    8. Leccionação de módulos de Direito do Trabalho em cursos de licenciatura e de mestrado do I.S.P.A.

    9. Idem, em cursos pós-graduação e Programas Avançados da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica, designadamente nas diverdas edições dos Programas Avançados para Gestores e Executivos (PAGE), para Gestores de Unidades de Saúde (GUS) e de Recursos Humanos (PARH).

    10. Responsável pelo módulo de Legislação, Regulamentos e Normas de Higiene e Segurança e Saúde no curso de pós-graduação de Higiene e Segurança e Saúde da Universidade Internacional da Figueira da Foz e pelo módulo Dano Corporal em Direito do Trabalho do Curso Superior de Medicina Legal, da Faculdade de Medicina de Lisboa.

    11. Experiência profissional do foro:

    • Membro do Conselho Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados ,entre Dezembro de 1998 e Dezembro de 2000.
    • Membro da Sub-Comissão de Direito do Trabalho da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados.
    • Advogado, portador da Cédula Profissional nº 3692, desde 28 de Maio de 1977, com intensa actividade profissional desenvolvida, em particular nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo e, sobretudo, Direito do Trabalho.
    • Advogado estagiário entre Maio de 1975 e Maio de 1977.

     

    12. Participações em realizações de carácter científico:

    • Conferencista nas diversas edições do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.
    • Participação em inúmeros convénios, congressos e seminários, da área do Direito em geral, da Justiça e do Direito Social e Económico, e muito em particular da área dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
    • Formador em inúmeras acções de formação promovidas quer por entidades privadas quer por entidades públicas.
    • Membro da Comissão Organizadora das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho (Lisboa, Março de 1982), e das VII Jornadas (Lisboa, Outubro de 1992).
    • Presidente da Comissão Organizadora do I Forum de Direito Social e do Trabalho (Lisboa, 22 e 23 de Junho de 1990), bem como do II Forum (Lisboa, 6 e 7 de Dezembro de 1991).
    • Membro da delegação portuguesa às edições (Salamanca, Março de 1983), III (Brasília, Maio de 1984) e VI Jornadas Luso-HIspano-Brasileiras de Direito do Trabalho (Santiago de Compostela, Maio de 1990).

     

    13. Membro do Socius-Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do I.S.E.G..

    14. Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu.

    15. Membro da Associação de Defesa do Consumidor.

    16. Sócio fundador e Presidente da Direcção da A.P.D.C. (Associação Portuguesa dos Direitos do Cidadão).

    17. Presidente Honorário do Comité Sindical de Energia da C.P.L.P.

    18. Membro (eleito pela Assembleia Municipal) do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa no mandato de 1998/2001.


     
    19. Publicação de diversos trabalhos e obras, designadamente:

    • As lições do grande Mestres Alonso Olea - a actualidade do conceito de alienidade no Século XXI (separata) -Ed. Almedina, 2004.
    • Temas de Direito do Trabalho na época da Globalização.
    • A Viragem do Século - ocaso ou renascimento do Direito do Trabalho (tese de doutoramento).
    • Temas Laborais (II), Ed. Vega - Lisboa, 1992.
    • Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar, Ed. Vega - Lisboa, 1991.
    • As relações entre a Advocacia e as magistraturas, Ed. Vega, Lisboa, 1990.
    • Temas Laborais, Ed. Vega, Lisboa, 1988.
    • Lei da Nacionalidade - anotada, Ed. Danúbio, Lisboa, 1984.
    • Código de Processo do Trabalho - anotado, Ed. Danúbio, Lisboa, 1984.
    • O poder disciplinar da entidade patronal - seu fundamento, Edições Danúbio, Lisboa, 1983.
    • O Lay -Off - comentado, Ed. Danúbio, 1983.
    • O Trabalho Suplementar - comentado, Ed. Danúbio, Lisboa, 1983.

     

    20. Publicação de diversos artigos em revistas de especialização jurídica.

    21. Elaboração de inúmeros pareceres jurídicos sobre questões de Direito do Trabalho (greve, serviços mínimos, vigência e prevalência de instrumentos de regulamentação colectiva, regime sucedâneo, violações do direito à categoria, poder disciplinar, transferências e deslocações, créditos laborais e reclamação de créditos, greve e substituição de trabalhadores grevistas, Ante-Projecto do Código do Trabalho, Proposta de lei que aprova o Código do Trabalho, etc.).