Direito Empresarial e Financeiro (2 º Sem 2014/2015)

1. A empresa em geral;
2. A empresa em sentido objetivo:
- A qualificação de atos e atividades comerciais;
- Particularidades de regime dos atos, atividades e transações comerciais;
- Enumeração: Atos em geral relativos à circulação e distribuição de bens, a garantias especiais das obrigações, à prestação de serviços no exercício de comércio, Relacionados com a forma como se estrutura a organização empresarial no exercício do comércio;
- Atos em especial: títulos de crédito;
- Atividades em especial: instituições de crédito, sociedades financeiras e seguradoras.
3. A empresa em sentido patrimonial:
- Património e responsabilidade;
- Insolvência e recuperação.
4. A empresa em sentido subjetivo:
- Pessoas singulares e coletivas;
- Os comerciantes: estatuto.
5. A empresa em especial: sociedades comerciais:
- Noção, tipos, constituição;
- Personalidade e capacidade;
- Direito aplicável;
- Estatuto dos sócios;
- Participações sociais e mercados regulamentados;
- Estrutura orgânica.
6. Atividade económica e defesa da concorrência.