Desigualdades, Exclusão Social e Políticas Públicas (2 º Sem 2019/2020)

EPP (Economia e Políticas Públicas)

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    Disciplina
    Desigualdades, Exclusão Social e Políticas Públicas
    Mestrado(s)
    Mestrado em Economia e Políticas Públicas
    Tipo
    Obrigatória
    Faculdade e Departamento
    ISEG - Departamento de Economia
    Objectivos Gerais
    Apresentar a problemática das desigualdades no âmbito das Políticas Públicas de promoção da equidade; Principais conceitos de caracterização das desigualdades sociais enquanto fenómeno multidimensional; Desigualdade económica e distribuição do rendimento; Desigualdade económica e exclusão social; Problemas conceptuais e empíricos da medição da desigualdade; Identificação de alguns determinantes da desigualdade. Impacto das políticas públicas, em particular das políticas redistributivas, sobre o fenómeno da desigualdade; A dinâmica das Desigualdades.
    Resultados Esperados da Aprendizagem
    Qualificações de base:

    Literacia técnica e científica ao nível dos conceitos, teorias, metodologias de análise e de avaliação das desigualdades sociais, em particular das desigualdades na distribuição do rendimento. Constitui uma componente da formação de 2º Ciclo complementar à formação base em Economia, Sociologia, Psicologia, Administração Pública, Direito, entre outros domínios das Ciências Sociais e Humanas.

    Formação especializada:

    Formação especializada nos domínios de desenvolvimento e aprofundamento de qualificações teóricas e metodológicas, bem como no campo das novas metodologias de investigação empírica, designadamente no que respeita à axiomática das desigualdades, aos critérios de ordenação da desigualdade e do bem-estar social.

    Competências em avaliação de políticas públicas:

    Formação de base em metodologias de avaliação da eficácia e da eficiência das políticas públicas no combate às desigualdades e à exclusão social. Trata-se de competências indispensáveis para desenvolver investigação em domínios diversos, de entre os quais se destacam os da eficácia, eficiência, equidade e sustentabilidade das políticas sociais visando a promoção da inclusão. Estas competências constituem eixos fundamentais para o exercício de actividades de suporte à concepção, consultoria e avaliação de programas e políticas públicos. Competências relacionais: Desenvolvimento da capacidade de familiarização com os conceitos básicos e os resultados associados à temática das desigualdades produzidos pelo sistema estatístico (nacional (INE) e europeu (Eurostat)) de avaliação das desigualdades.

    Conteúdo
    1.    Introdução: O(s) conceito(s) de desigualdade. Desigualdade e Equidade. Desigualdade e Exclusão Social
    2.    Distribuição do Rendimento e Desigualdade Económica
    3.    Desigualdade, Bem-Estar Social e Pobreza
    4.    O problema da Medida da Desigualdade
    5.    Determinantes da desigualdade
    6.    Avaliação do Programas Públicos na óptica da Equidade
    7.    Dinâmica das desigualdade
    8.    Da teoria à Prática: Problemas de Implementação Empírica
    Requisitos
    Conhecimento das disciplinas de Microeconomia e de Estatística ao nível do primeiro ciclo de Bolonha
    Avaliação
    A avaliação da unidade curricular Desigualdades e Políticas Públicas pressupõe a participação efectiva dos alunos nas aulas e consta de:
    a)    Apreciação da assiduidade e participação nas aulas ;
    b)    Apreciação de uma ficha individual a realizar pelo aluno no decorrer do semestre ;
    c)    Nota de um teste global sobre toda a matéria leccionada a efectuar após o período de leccionação.
    Bibliografia
    • Cowell, F.A. (1999) Measurement of Inequality.In: Atkinson, A.B. e Bourguignon, F. eds. Handbook of Income Distribution. Amsterdam, North Holland, pp 87-166.
    • Jenkins, S. e Micklewright,J. (2007) "New Directions in the Analysis of Inequality and Poverty", ECINEQ WP 2007-71.
    • Rodrigues, C.F. (2008), Repartição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos Anos 90. Edições Almedina, Coimbra, Portugal
    • Sen, A. (1992) Inequality Reexamined. Oxford,UK: Oxford University Press