Fiscalidade 1 (1 º Sem 2017/2018)
CFFE (Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais)
Linhas Programáticas
- Introdução. Enquadramento e importância da fiscalidade;
- O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos;
- O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes;
- Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução;
- Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI) ? incidência, incluindo a inversão do sujeito passivo (reverse charge), regime normal, regimes especiais e regimes particulares; a localização das operações tributáveis; facto gerador e exigibilidade; as isenções: simples e completas; valor tributável; taxas; direito a dedução; liquidação; pagamento; obrigações acessórias;
- Os impostos especiais sobre o consumo.
- O imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, classificação dos impostos;
- O direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes;
- Sistema fiscal português ? evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução;
- Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI) ? incidência, incluindo a inversão do sujeito passivo (reverse charge), regime normal, regimes especiais e regimes particulares; a localização das operações tributáveis; facto gerador e exigibilidade; as isenções: simples e completas; valor tributável; taxas; direito a dedução; liquidação; pagamento; obrigações acessórias;
- Os impostos especiais sobre o consumo.