Fiscalidade 1 (1 º Sem 2017/2018)

Época normal

1.       A avaliação da unidade curricular é efetuada de acordo com as seguintes componentes:

a)     Prova escrita individual (PE) - composta de 2 partes

−     1.ª parte (60 minutos; 8 valores) - 20 perguntas com respostas de escolha múltipla, sem consulta de quaisquer elementos - cada resposta certa corresponde a 0,4 valores, cada resposta errada desconta valores correspondentes ao n.º de respostas erradas x 0,4/3, ausência de resposta corresponde a 0 valores.

−     2.ª parte (90 minutos; 12 valores) - 5 Perguntas com respostas abertas, com consulta sem restrições, exceto aparelhos de comunicação (computadores, telemóveis)

−     A prova escrita tem a seguinte estrutura - temas e n.º de perguntas cada parte:

b)     Resolução de 2 casos (C), em grupo de trabalho, no máximo de 5 alunos, sobre

−     1.º Caso sobre Fiscalidade Geral (C1) (a entregar até ao final da semana 7 do semestre)

−     2.º Caso sobre Tributação do Consumo (C2) (a entregar até ao final da semana seguinte ao final do semestre)

Na avaliação dos casos são consideradas as seguintes componentes (com presença significativa, presença ou ausência):

−       Identificação da problemática e compreensão dos princípios subjacentes

−       Enquadramento jurídico-tributário fundamentado

−       Proposta de resolução e exploração de hipóteses alternativas

−       Estrutura de desenvolvimento

−       Citações e referências bibliográficas

2.       A classificação final (CF) é determinada de acordo com a seguinte fórmula:

CF = PE x 70% + C1 x 15% + C2 x 15%

3.       A aprovação na unidade curricular é obtida com CF igual ou superior a 9,5 valores estando condicionada à obtenção na componente PE de classificação igual ou superior a 7,5 valores. No caso da classificação da PE ser inferior a 7,5 valores, a classificação final será a classificação dessa componente.

Época de recurso

A avaliação da unidade curricular na época de recurso é efetuada através de uma prova escrita (PE), observando-se o referido no ponto 1 da avaliação da época normal, com as devidas adaptações, no caso do aluno ter resolvido os casos referidos em 1 b), desde que a consideração desta componente contribua para melhoria da classificação final, calculada de acordo com o ponto 2.