Introdução ao Direito (1 º Sem 2013/2014)
Linhas Programáticas
- Noção de Direito. Direito, Sociedade e Estado. O Estado de Direito;
- Fontes de Direito. O processo legislativo;
- Ordenamento jurídico: regras de interpretação do Direito e sua aplicação; ramos de Direito;
- A administração da Justiça. Tribunais e outras instituições;
- A Relação Jurídica (conceitos, tipos). Direitos Subjectivos. Personalidade jurídica e capacidade jurídica. Propriedade, contratos e responsabilidade;
- Direito e actividade económica: sociedades comerciais e relações laborais.
- Fontes de Direito. O processo legislativo;
- Ordenamento jurídico: regras de interpretação do Direito e sua aplicação; ramos de Direito;
- A administração da Justiça. Tribunais e outras instituições;
- A Relação Jurídica (conceitos, tipos). Direitos Subjectivos. Personalidade jurídica e capacidade jurídica. Propriedade, contratos e responsabilidade;
- Direito e actividade económica: sociedades comerciais e relações laborais.