Instituições Internacionais e Direito Comunitário (2 º Sem 2018/2019)
EGERAIS , EIEE (Economia Internacional e Estudos Europeus)
Objetivos
A UC pretende oferecer uma compreensão global do processo de integração europeia, enquadrado no contexto internacional. Assim, começa por analisar os primórdios da construção europeia no pós-guerra, as primeiras tentativas de integração e a formação das Comunidades Europeias, analisando em seguida os principais desenvolvimentos, a nível de alargamento e aprofundamento, em particular com a União Europeia.
A 2.ª parte é consagrada ao sistema político da União, e ao funcionamento das suas instituições. Pretende-se que os alunos apreendam os fundamentos da ordem jurídica europeia, como sejam as fontes de direito, controlo judicial de legalidade pelo Tribunal de Justiça e os princípios fundamentais do direito europeu.
A última parte é consagrada ao chamado direito europeu em ação, com a análise quatro liberdades fundamentais que sustentam o funcionamento do mercado interno, bem como das grandes dimensões das principais políticas europeias, como sejam a política externa e a moeda única.
A 2.ª parte é consagrada ao sistema político da União, e ao funcionamento das suas instituições. Pretende-se que os alunos apreendam os fundamentos da ordem jurídica europeia, como sejam as fontes de direito, controlo judicial de legalidade pelo Tribunal de Justiça e os princípios fundamentais do direito europeu.
A última parte é consagrada ao chamado direito europeu em ação, com a análise quatro liberdades fundamentais que sustentam o funcionamento do mercado interno, bem como das grandes dimensões das principais políticas europeias, como sejam a política externa e a moeda única.