Fiscalidade (F)
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Nível
1º Ciclo (L)
Tipo
Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
Aula Teórica (T): 0.0 h/semana
Aula TeoricoPrática (TP): 4.0 h/semana
Trabalho Autónomo: 108.0 h/semestre
Créditos ECTS: 6.0
Objectivos
- Identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade, designadamente nas suas vertentes económica, jurídica e de gestão;
- Efetuar o estudo sistemático dos principais impostos do sistema fiscal português, apresentando situações típicas ligadas à fiscalidade das empresas.
Programa
- Teoria Geral do imposto;
- Direito fiscal;
- A fiscalidade, a economia e a gestão;
- O sistema fiscal português - evolução recente; estrutura atual; perspetivas;
- Estudo sistemático dos principais impostos (IRS, IRC, IVA e Cont. Seg. Social).
Metodologia de avaliação
Teste final escrito (60 %), sujeito a nota mínima;
Trabalho de grupo e sua discussão com o docente (40%).
Bibliografia
Principal
Não existem referências bibliográficas.
Secundária
Não existem referências bibliográficas secundárias.