Fiscalidade II (2 º Sem 2017/2018)
CFFE (Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais)
Linhas Programáticas
1. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ? Estrutura do IRS, categorias de rendimento, especificidades das diversas categorias, o processo de liquidação e apuramento do imposto; obrigações acessórias.
2. A base de incidência do regime dos trabalhadores dependentes. O regime dos trabalhadores independentes e o regime dos membros dos órgãos estatutários. Obrigações declarativas.
3. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ? incidência; isenções; determinação da matéria colectável; taxas; liquidação e pagamento; obrigações acessórias.
4. As directivas comunitárias em matéria de impostos sobre o rendimento.
2. A base de incidência do regime dos trabalhadores dependentes. O regime dos trabalhadores independentes e o regime dos membros dos órgãos estatutários. Obrigações declarativas.
3. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ? incidência; isenções; determinação da matéria colectável; taxas; liquidação e pagamento; obrigações acessórias.
4. As directivas comunitárias em matéria de impostos sobre o rendimento.