Fiscalidade II (2 º Sem 2017/2018)

1. A avaliação em época normal integra obrigatoriamente:

a)      Uma prova escrita individual, sem possibilidade de consulta de quaisquer elementos que não sejam de índole legislativa, a realizar durante o semestre;

b)     A realização de um trabalho, em grupo, de acordo com enunciado previamente distribuído, e sua apresentação oral em aula;

c)      A realização de uma prova escrita individual, sem possibilidade de consulta de quaisquer elementos que não sejam de índole legislativa, a realizar na semana prevista para os exames finais da época normal.

2. Até ao fim das primeiras duas semanas de aulas, os alunos deverão comunicar ao seu docente a composição do grupo, que não pode integrar mais de cinco nem menos de três alunos. Para o efeito, cada grupo deverá entregar uma folha A4, com o nome, contacto telefónico, e-mail e fotografia, de cada elemento do grupo.

3.    O trabalho mencionado na alínea b) do nº 1 deverá ser entregue ao docente até à aula anterior à data da respetiva apresentação.

4.   A classificação final da época normal resulta da média ponderada das classificações obtidas em cada uma das formas de avaliação referidas no nº1, com as seguintes ponderações: 35% a indicada em 1a); 30% a mencionada em 1b); 35% a mencionada em 1c). Porém, a obtenção duma classificação inferior a 7,5 valores em qualquer das provas, implicará a obrigatoriedade de realizar a prova da época de recurso.

5.      A avaliação em época de recurso consiste na realização de uma prova escrita individual, sem possibilidade de consulta de quaisquer elementos que não sejam de índole legislativa, observando-se o seguinte:

a)      São aprovados os alunos que nessa prova escrita tenham uma classificação igual ou superior a 9,5 valores;

b)     Quando os alunos tenham realizado a componente referida em 1.b), a nota final resultará da média ponderada (aplicando-se a ponderação referida no ponto 4.) das classificações obtidas na prova escrita e nessa componente, se essa média for superior à obtida na prova escrita.

c)      Os alunos já aprovados na época normal, mas que pretenderem obter melhoria de nota, a classificação final será unicamente a desta prova escrita.