Fiscalidade II (2 º Sem 2017/2018)
CFFE (Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais)
Objetivos
- Efectuar o estudo sistemático do impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) e seus entrecruzamentos, apresentando casos e situações típicas ligadas à fiscalidade das empresas;
- Realçar o processo de harmonização fiscal dos impostos sobre o rendimento no quadro da União Europeia e o papel da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia;
- As contribuições para a segurança social. O Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social. Sua articulação com o IRS.
- Realçar o processo de harmonização fiscal dos impostos sobre o rendimento no quadro da União Europeia e o papel da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia;
- As contribuições para a segurança social. O Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social. Sua articulação com o IRS.