Economia e Finanças Públicas (EFP)

Área

AC Economia > UC Obrigatórias

Activa nos planos curriculares

FIN PC 2004 > Fin Pc 2004 > G3 - Disciplinas Optativas Puras > Economia e Finanças Públicas

MAEG PC 2004 > Maeg Pc 2004 > G3 - Disciplinas Optativas Puras > Economia e Finanças Públicas

MAEG 1990 > Maeg 1990 > G3 - Disciplinas Optativas Puras > Economia e Finanças Públicas

GES PC 2004 > Ges Pc 2004 > G3 - Disciplinas Optativas Puras > Economia e Finanças Públicas

GES 1994 > Ges 1994 > G3 - Disciplinas Optativas Puras > Economia e Finanças Públicas

ECO PC 2003 > Eco Pc 2003 > G1 - Disciplinas Obrigatórias > Economia e Finanças Públicas

Finanças > Finanças > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Optativas > Economia e Finanças Públicas

Matemática Aplicada à Economia e à Gestão > Matemática Aplicada à Economia e à Gestão > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Optativas > Economia e Finanças Públicas

Gestão > Gestão > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Optativas > Economia e Finanças Públicas

Economia > Economia > 1º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias > Economia e Finanças Públicas

Nível

1º Ciclo (L)

Tipo

Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

Aula Teórica (T): 2.0 h/semana

Aula Prática (PL): 2.0 h/semana

Trabalho Autónomo: 108.0 h/semestre

Créditos ECTS: 6.0

Objectivos

A disciplina de EFP é dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista nas suas dimensões microeconómica e macroeconómica.
Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado.
Assim, permite-se que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado.
A disciplina de EFP privilegia o "saber pensar" acerca dos problemas da economia do sector público:
- Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado
- A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo:
- A caracterização geral do sistema fiscal português
- O processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado
- O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária

Programa

Finanças Públicas e o papel do Estado
-O sector público numa economia mista;
-Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado.

Despesas públicas: teoria e prática
-Enquadramento normativo do papel do sector público;
-Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades;
-Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades.

Receitas públicas: teoria e prática
-Principais fontes de financiamento público;
-Receitas tributárias e eficiência;
-Receitas tributárias e equidade;
-O sistema fiscal português.

O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas
-As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências;
-As contas e os saldos das Administrações Públicas.

O Orçamento do Estado
-Noção de orçamento e ciclo orçamental;
-As regras de organização do orçamento;
-O processo de elaboração do orçamento.

Política orçamental
-Objectivos, instrumentos e indicadores;
-Política Orçamental;
-Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade;
-Política Orçamental no contexto da UEM;
-Resgates e Programas de Ajustamento na União Europeia.

Metodologia de avaliação

A avaliação de conhecimentos é composta por uma avaliação intercalar com um peso de 30% e uma prova escrita final com um peso de 70%.

Bibliografia

Principal