Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2018/2019 |
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| Aluno: | MARTA DE SOUSA E FARO ROSADO DA FONSECA VIEIRA (49617) |
| Mestrado: | Economia e Políticas Públicas |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | O que é a subsidiariedade? |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 18/11/2019 às 18:26 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
As instituições são as regras do jogo político, económico e social ou, mais formalmente, as restrições humanamente concebidas que estruturam a interação humana (North, 1994). Partindo desta definição, e da ideia de que o principal objetivo das políticas públicas deve ser o de facilitar o desenvolvimento de instituições que façam emergir o melhor nos humanos (Ostrom, 2010), nesta Dissertação apresenta-se a evolução da significação e integração da Subsidiariedade como regra formal na política e economia, para testar a hipótese da Subsidiariedade como Instituição para o Desenvolvimento na Economia e Políticas Públicas como resposta à questão O que é Subsidiariedade?. Para tal, o texto de análise foi organizado em quatro capítulos principais que correspondem à apresentação de evidências da presença da Subsidiariedade nos quatro níveis da matriz de análise social das Instituições proposta por Williamson (2000). No Capítulo I, faz-se um resumo da evolução histórica da ideia de subsidiariedade; no Capítulo II, apresenta-se a subsidiariedade na governação internacional e a sua confirmação como Princípio no Direito positivo na Europa; no Capítulo III, faz-se a distinção entre os dois eixos estratégicos da subsidiariedade e respetivos impactos na Economia (eficiência e crescimento vs eficácia e desenvolvimento); no Capítulo IV discute-se a Subsidiariedade como incentivo nos desafios do séc. XXI: Sustentabilidade e Desenvolvimento.
Confirma-se a presença em todos níveis da matriz de análise social, sugerindo-se, como conclusão, o estudo e investigação da Subsidiariedade no âmbito da (Nova) Economia das Instituições.
(Português)
Institutions are the rules of the economic, social and political game or, more formally, the humanly conceived constraints that structure human interaction (North, 1994). Based on this definition, and on the idea that the main objective of public policies should be to facilitate the development of institutions that bring out the best in humans (Ostrom, 2010), this Dissertation presents the evolution of the meaning and integration of Subsidiarity as a formal rule in polity, politics, policies and economics, to test the hypothesis of Subsidiarity as an Institution for Development in the Economy and Public Policies by as na answer to the question What is Subsidiarity ?. To this end, the analysis text was organized into four main chapters that present the evidences of Subsidiarity at the four levels of the social analysis matrix of the Institutions proposed by Williamson (2000). Chapter I summarizes the historical evolution of the idea of subsidiarity; Chapter II presents subsidiarity in international governance and its confirmation as a principle in positive law in Europe; in Chapter III, a distinction is made between the two strategic axes of subsidiarity and their respective impacts on the economy (efficiency and growth vs. efficiency and development); Chapter IV discusses Subsidiarity as an incentive to the challenges of the 21st century: Sustainability and Development.
The presence at all levels of the social analysis matrix is confirmed, so, as a conclusion, the study and future research on Subsidiarity is suggested in the scope of the (New) Institutional Economics.
(Inglês)
Palavras-chave
Subsidiariedade, Estado, sociedade, desenvolvimento, ação, crescimento, liberdade, organização, eficácia, política, pessoa, Bem Comum (Português)
Subsidiarity, state, society, development, action, growth, freedom, organization, effectiveness, politics, person, Common Good (Inglês)
Resumo Alargado
Resumo Alargado-Final2020.pdf (12KB)Trabalho Final de Mestrado
TFM_Marta Rosado da Fonseca_VF_MEPP_pub2020final.pdf (1,4MB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 20-01-2020 11:00 |
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