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Trabalho Final de Mestrado

Ano Lectivo: 2018/2019
Aluno: CARINA SOFIA MARQUES MORGADO (49358)
Mestrado: Economia Internacional e Estudos Europeus
Tipo: Dissertação
Título do Trabalho Final de Mestrado: O Porto Livre de Vladivostock: Razões da atribuição deste estatuto em 2015
Sub Título:
Comentário: -
Instituição: -
Homologação: Dia 18/10/2019 às 10:37 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO

Resumo

A existência de portos livres e de zonas económicas especiais é uma prática antiga no cenário internacional. Contudo, este tipo de zonas tem vindo a ganhar significância nas últimas décadas. Um porto livre constitui uma zona portuária, marítima, fluvial ou aérea, na qual é aplicado um regime aduaneiro, tributário, de investimento e de regulação administrativa especial, o qual, se total ou parcialmente gerido pelo Estado, deve respeitar as obrigações internacionais a que este está comprometido. As razões que podem levar à constituição de tal zona económica são várias, mas prendem-se, essencialmente, com necessidades de desenvolvimento regionais e expansão do comércio externo. O Porto Livre de Vladivostok, criado em 2015 por um período de vigência de 70 anos, não é exceção. A premência de desenvolver o Extremo Oriente Russo, cada vez mais desértico em termos populacionais e economicamente menos desenvolvido do que a região europeia da Rússia, foi uma das motivações por detrás desta decisão, em parte igualmente relacionada com a tentativa de aproximação da zona económica da Ásia-Pacífico, fruto das movimentações geopolíticas e geoeconómicas que se têm vindo a registar nas últimas décadas, nomeadamente o elevado crescimento económico destes países e a procura, por parte da Rússia, de um contrapeso político em relação aos EUA e económico em relação à Europa, após a crise económico-financeira de 2008-2009 e o conflito com a Ucrânia sobre a Península da Crimeia, verificando-se, efetivamente, uma reorientação para Oriente. (Português)

Free ports and special economic zones are an old practice on the international scene. Nonetheless, this type of zone has gained significance in recent decades. A free port is a seaport, an inland port or an airport in which a customs, tax, investment and special administrative regulation regime is applied, which, if totally or partially managed by the State, must respect the international obligations to which it is committed. The reasons that can lead to the constitution of such an economic zone are several, but, essentially, they are related to regional development needs and expansion of foreign trade. Vladivostok Free Port, created in 2015 for a period of 70 years, is no exception. The urgency of developing the decreasingly populated and economically underdeveloped Russian Far East, in comparison with the European region of Russia, was one of the motivations behind this decision, partly also related to the attempt to create closer ties with the Asia-Pacific economic zone, as a result of the geopolitical and geo-economic movements that have been taking place over the last decades, namely the relevant economic growth of these countries and Russia's search for a political counterweight to the US and an economic counterweight to Europe, following the economic and financial crisis of 2008-2009 and the conflict with Ukraine over the Crimea Peninsula, which led to a real reorientation towards the East. (Inglês)

Palavras-chave

Porto livre, Zona Económica Especial, Vladivostok, Extremo Oriente Russo, Ásia-Pacífico (Português)

Free Port, Special Economic Zone, Vladivostok, Russian Far East, Asia-Pacific (Inglês)

Resumo Alargado

O Resumo Alargado ainda não foi submetido.

Trabalho Final de Mestrado

TFM Porto Livre Vladivostok Carina Morgado - Versao Final.pdf (440KB)

Data da Prova Pública

Data da Prova Pública: 07-11-2019 11:30
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