Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2019/2020 |
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| Aluno: | MILTON HUGO MAFRA ESTRELINHA (45644) |
| Mestrado: | Economia e Políticas Públicas |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | Reformas da Proteção à Velhice em Portugal no Período 2000-2020: Avaliação à Luz do Princípio da Adequação |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 28/11/2020 às 20:26 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
A presente dissertação tem como objetivo a análise dos efeitos das reformas realizadas no sistema público de pensões de Portugal, à luz do princípio da adequação, no período entre 2000-2020.Entre as medidas avaliadas encontram-se, nomeadamente, as alterações às regras de cálculo nas pensões contributivas, a introdução do fator de sustentabilidade, o aumento da idade legal de reforma, a mudança de referencial para o cálculo de algumas prestações sociais e as novas regras de revalorização. O estudo empírico consiste na realização de duas simulações, com e sem medidas, para um conjunto de 34 indivíduos-tipo. Os resultados obtidos permitem concluir que as alterações legislativas realizadas originam quebras nas taxas brutas de substituição e o aumento da incidência e intensidade da pobreza. (Português)
This dissertation aims to analyse the effects of the reforms to the public pensions system in Portugal, under the principle of adequacy, between 2000-2020. Among the assessed measures, one finds the changes to calculation of contributory pensions; the adoption of a sustainability factor; the increase of the legal retirement age; the change in referential for calculating some social endowments; and new revaluation rules. The empirical study consisted on doing two simulations ? with and without measures ? for a set of 34 typical individuals. Results support the conclusion that the changes in legislation lead to drops in the gross replacement rates, and to increases in incidence and intensity of poverty.
(Inglês)
Palavras-chave
Pensões de velhice, Reforma das pensões, Princípio da adequação, Portugal. (Português)
Old-age pensions, Pension reforms, Principle of adequacy, Portugal. (Inglês)
Resumo Alargado
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Trabalho Final de Mestrado
TFM_EPP_MiltonEstrelinha_01 de Fevereiro 2021.pdf (810KB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 21-01-2021 15:00 |
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