Trabalho Final de Mestrado
| Ano Lectivo: | 2019/2020 |
|---|---|
| Aluno: | PEDRO JORGE ROMÃO GANHOTEIRO (49500) |
| Mestrado: | Ciências Empresariais |
| Tipo: | Dissertação |
| Título do Trabalho Final de Mestrado: | A taxa única de IVA na União Europeia |
| Sub Título: | |
| Comentário: | - |
| Instituição: | - |
| Homologação: | Dia 08/12/2020 às 11:54 por NUNO JOÃO DE OLIVEIRA VALÉRIO |
Resumo
A presente dissertação retrata um estudo, com dados concretos, relativo à harmonização da taxa de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) em curso na União Europeia (UE), este estudo foca-se em analisar, o IVA na UE entre 2000 a 2018, em função das receitas de IVA, do PIB, e do consumo privado.
O correto funcionamento do mercado único na União Europeia exige a eliminação da tributação interna discriminatória ou protetora dos bens e serviços. A abordagem do tema pretende também proporcionar um historial da harmonização fiscal e uma descrição do atual funcionamento do sistema na UE.
Constituindo esta harmonização na Europa, será possível obter uma fiscalização que permita potencializar o comércio, trocar informações importantes entre os EM e obter resistência à fraude e à evasão fiscal.
O objetivo principal desta dissertação, é fornecer uma visão geral da evolução da harmonização fiscal indireta na União Europeia (UE) e os impactos que a harmonização fiscal, através do estabelecimento de uma taxa única de IVA na EU, pode contribuir para a anulação das barreiras fiscais entre os EM, consolidando o sistema fiscal Europeu para um mercado mais integrado. (Português)
This dissertation pictures a study, with concrete data, on the harmonization of the current VAT rate (value added tax) in the European Union (EU), this study focuses on analyzing VAT in the EU between 2000 and 2018, in the function of VAT revenues, GDP, and private consumption.
The proper functioning of the single market in the European Union requires the elimination of discriminatory or protective internal influence of goods and services. An approach to the theme also aims to provide a history of fiscal harmonization and a description of the current functioning of the system in the EU.
By constituting this harmonization in Europe, it will be possible to obtain a control that will enhance trade, exchange important information between Member States and gain resistance to fraud and tax evasion.
The main objective of this dissertation is to provide an overview of the evolution of indirect tax harmonisation in the European Union (EU) and the impacts that tax harmonization, through the establishment of a single VAT in the EU, can contribute to the cancellation of tax barriers between state members by consolidating the European tax system into a more integrated market. (Inglês)
Palavras-chave
Harmonização de Impostos, Taxa Única de IVA, União Europeia, Fiscalidade, Sistema Fiscal Europeu. (Português)
Tax harmonization, Single VAT Rate, European Union, Taxation, European Tax System. (Inglês)
Resumo Alargado
TFM - Resumo Alargado.pdf (377KB)Data da Prova Pública
| Data da Prova Pública: | 11-12-2020 12:00 |
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