Hemma Tengler é doutorada em Geografia pela Universidade de Innsbruck, na Áustria e mestre em Administração de Negócios pela Universidade do País de Gales, na Grã-Bretanha. É professora associada pela Universidade Católica de Moçambique na Cidade da Beira. É especialista em Desenvolvimento Rural e planificação participativa. Tem vinte cinco anos de experiência na gestão de projectos de desenvolvimento da Cooperação Internacional na África Austral, em particular em Moçambique, com destaque em projectos de descentralização e boa governação. Na Universidade Católica de Moçambique introduziu o curso de mestrado online sobre Gestão de HIV&SIDA e Saúde e era coordenadora do programa de HIV&SIDA da Universidade. Publicou os livros "Dondo no Dhondo: Desenvolvimento Municipal Participativo" e "Búzi no Phudji: Desenvolvimento Distrital Participativo". Participou em conferencias internacionais tais como na Conferência Internacional de SIDA e ITSs em África - ICASA. (2013), Cape Town com o paper "Use of Information technology for interdisciplinary courses on HIV and Health Management, Catholic University of Mozambique (UCM)". Desde 2016 Hemma Tengler desempenha a função de consultora para diversas organizações da cooperação internacional e conduz avaliações de projetos e capacitação de parceiros locais.

Objectivo

Analisar a importância e aplicação da abordagem de desenvolvimento "baseado em Direitos Humanos" em projectos de desenvolvimento.

Metodologia

O workshop envolve os participantes em discussões de grupo na analise da concretização da abordagem em projectos concretos com base da documentação disponível.

Sessão 1: O surgimento da abordagem "baseado em direitos" e sua incorporação em projetos de desenvolvimento

A sessão discute como o conceito de abordagem baseada em direitos entrou no discurso de desenvolvimento e tornou-se uma abordagem nova da programação de projectos de desenvolvimento. Depois de dar uma visão geral dos direitos humanos e definir os princípios e características da abordagem baseada em direitos e, os participantes analisam como a abordagem se manifesta no desenho de alguns exemplos de projetos concretos de Angola e Moçambique.

Sessão 2: Implementação e resultados: Lições do campo de projetos baseados em direitos (Exemplos de Angola e Moçambique)

Os participantes identificam as estratégias de implementação e os resultados da abordagem baseada em direitos de exemplos de Moçambique e Angola tais como o Projeto "Educação em Direitos Humanos" do Instituto de Cidadania MOSAIKO em Angola, "DEC - Buzi, Dondo" (Descentralização e participação comunitária no planejamento municipal e distrital) e HIV / AIDS e Igualdade de Gênero da Universidade Católica de Moçambique.

Sessão 3: Advocacia e Lobbying: Definição, tipos e estratégias

Sendo a advocacia uma estratégia principal da abordagem baseada em direitos, a sessão pretende desmistificar a advocacia e mostrar que advocacia em projectos de desenvolvimento deve surgir da pratica e não da teoria, isto é das realidades vividas pela população e assim não se limita a um trabalho de peritos juristas. A sessão tem um enfoque duplo: entender a advocacia como um processo participativo enraizado nas necessidades de justiça dos cidadãos e conhecer estratégias de advocacia empreendidas pelas comunidades nos projectos exemplares.