-O VAT Gap na União Europeia - impacto da estrutura etária e da imigração

Graças à sua eficiência, o IVA foi adotado pela União Europeia como o modo predileto de tributação sobre o consumo. No entanto, a realidade refletida pelo VAT gap apresenta-se como uma ameaça ao seu verdadeiro potencial. Este indicador evidencia a diferença existente entre as receitas potenciais de IVA, à luz da legislação vigente, e as receitas efetivamente arrecadadas. Assim, o estudo dos fatores que o originam mostra-se relevante, permitindo às administrações tributárias identificar os aspetos críticos e implementar melhorias. O envelhecimento populacional é uma tendência crescente nas sociedades modernas que tem gerado preocupação ao nível da sustentabilidade da força de trabalho. Esta transformação estrutural coloca em evidência uma lacuna na mão de obra nacional que tem sido, em grande parte, colmatada pelo aumento da imigração. A presente dissertação tem como objetivo examinar o impacto do contexto demográfico no VAT gap nos Estados-Membros da União Europeia. Deste modo, a análise centra-se em dois fatores principais: a estrutura etária e a imigração. Este estudo assenta numa análise empírica, em conjugação com a revisão da literatura existente. Para o efeito, foram recolhidos dados relativos a 25 Estados-Membros da UE para o período de 2012 a 2022, que serviram de base à elaboração de um modelo econométrico de dados de painel com efeitos fixos e erros padrão robustos. Os resultados obtidos demonstram um impacto significativo da estrutura etária no VAT gap. O papel dos indivíduos com idade entre os 15 e 24 anos apresenta especial destaque apurando-se que um aumento da população deste grupo etário está associado ao aumento do desvio do IVA. Relativamente à imigração, apesar de resultar da literatura a expectativa de uma influência positiva no VAT gap, não foi possível retirar conclusões estatisticamente significativas.