Aluno: Sofia PimpÃo De Aguilar Andrade
Resumo
Enquanto o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) é progressivo, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tende a ser regressivo quando analisado em função do rendimento. Por este motivo, têm ganho destaque na literatura propostas alternativas baseadas na adoção de uma taxa única de IVA combinada com devoluções progressivas deste imposto. Utilizando os índices de Kakwani e de Reynolds-Smolensky, este trabalho mede a progressividade e efeito redistributivo do IVA e IRS e analisa a viabilidade de um modelo alternativo de IVA, a partir do rendimento e IRS apurados na declaração anual deste imposto e do IVA registado pelo e-Fatura dos consumidores portugueses, entre 2019 e 2024.
Os resultados confirmam a regressividade do IVA através de um índice de Kakwani negativo entre 2019 e 2024, que anula parcialmente a progressividade do sistema fiscal português conseguida através do IRS. As simulações do modelo alternativo de IVA confirmam que é possível transformar o IVA num imposto progressivo, com efeitos redistributivos positivos.
Trabalho final de Mestrado