Aluno: Ricardo Gomes Mira
Resumo
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) constitui uma das principais fontes de
receita fiscal. Apesar da sua capacidade de gerar receita, o IVA apresenta alguns
problemas ao nível do incumprimento fiscal. Neste sentido surge a diferença entre a
receita potencial e a receita efetivamente arrecadada deste imposto, designada por VAT
gap, que reflete problemas de evasão fiscal e outras formas de incumprimento. Assim, a
digitalização dos meios de pagamento tem vindo a ser apontada como um possível
instrumento de combate a este fenómeno.
A presente dissertação analisa a relação entre a utilização de pagamentos com cartão
e o VAT gap em 15 países da Zona Euro, no período de 2009 a 2023. Para o efeito, foram
estimados modelos de dados em painel com efeitos fixos e erros-padrão robustos
clusterizados por país, complementados por uma análise de robustez onde as variáveis
explicativas são obtidas por análise fatorial.
Os resultados evidenciam uma relação negativa e estatisticamente significativa entre
a utilização de pagamentos com cartão e o VAT gap, sugerindo que uma maior utilização
destes meios de pagamento está associada a menores níveis de incumprimento fiscal em
sede de IVA. Estes resultados encontram-se em linha com a literatura que associa a
digitalização de pagamentos a uma maior transparência das transações económicas e a
uma maior rastreabilidade das mesmas.
Trabalho final de Mestrado