A cooperação entre o Estado e a Igreja Católica em Portugal, na área da ação social, à luz da Concordata de 2004

Esta dissertação explora, à luz do estipulado na Concordata, a relação de cooperação entre o Estado e a Igreja Católica, na área da ação social. Com uma história de séculos de relação, esta dissertação apresenta as razões da sua pertinência atual, olhando para a importância e os valores da Economia Social, e a sua convergência com os pressupostos da Doutrina Social da Igreja. Foram analisados relatórios, acordos e legislação, para além de literatura relativa às diferentes dimensões da questão. Foram também realizadas entrevistas a um pequeno número de Instituições Particulares de Solidariedade Social católicas, tendo-se obtido um pequeno recorte da sua experiência real. As entrevistas confirmam a relação de dependência entre Igreja e Estado, a sua complementaridade na resposta às necessidades da sociedade, a identidade intrinsecamente caritativa da Igreja e a importância da Economia Social portuguesa. Levantaram, no entanto, questões e necessidades de aprimorar a relação de cooperação com o Estado. Neste sentido, justifica-se a existência da Concordata como instrumento de cooperação.