Aluno: Huawen Li
Resumo
Nas últimas décadas, as crises ambientais e as desigualdades socioeconómicas tornaram a segurança alimentar e a biodiversidade agrícola temas centrais nas agendas globais. O modelo agrícola intensivo e orientado pelo mercado, embora tenha aumentado a produtividade, contribuiu para a erosão genética, a degradação ecológica e o agravamento das desigualdades rurais. Como resposta, o paradigma da soberania alimentar surge como alternativa, ao colocar no centro as questões de ‘quem produz, como produz e para quem produz’, defendendo a produção local, o conhecimento tradicional e a gestão comunitária dos recursos.
Este estudo, através de uma abordagem metodológica mista, analisa em que medida a soberania alimentar pode conciliar os objetivos de segurança alimentar sustentável e de conservação da biodiversidade agrícola, com foco na região dos Himalaias. O caso do Nepal, que consagrou a soberania alimentar na sua Constituição e legislação, oferece um terreno empírico relevante para avaliar tanto o potencial transformador deste conceito como os seus limites práticos.
Os resultados mostram que a soberania alimentar ultrapassa a visão produtivista, incorporando dimensões de ética ecológica e justiça social. No Nepal, iniciativas como bancos comunitários de sementes e estratégias agroecológicas reforçam a conservação genética, a participação feminina e a resiliência local, contribuindo ainda para a estabilização do preço do principal cereal e para uma maior autonomia económica das comunidades rurais. Contudo, persistem desafios de implementação, financiamento e coerência política, sobretudo face ao apoio contínuo à agricultura industrial.
Em síntese, o modelo nepalês de soberania alimentar revela potencial para enfrentar a perda de biodiversidade e as desigualdades rurais, mas o seu êxito dependerá de governança eficaz, recursos estáveis e envolvimento ativo das comunidades.
Trabalho final de Mestrado