Política Industrial da União Europeia, Apoios às Empresas e o Banco Português de Fomento

Esta dissertação analisa o ressurgimento da política industrial na União Europeia, concentrando-se nos instrumentos de financiamento público de apoio às empresas e no papel catalisador do Banco Português de Fomento (BPF). Numa época marcada pela urgência climática, pela transformação digital, pelas ruturas nas cadeias de abastecimento e pela rivalidade geoeconómica, as estratégias europeias reposicionaram a política industrial no centro das agendas de competitividade. O estudo começa por analisar os fundamentos económicos clássicos e recentes da política industrial, identificando as falhas do mercado - como o subinvestimento na inovação, as lacunas de financiamento a longo prazo e os obstáculos à entrada de novos operadores - que justificam a intervenção do Estado. Em seguida, analisa o quadro político da UE e traça o mandato, os estatutos e o conjunto de instrumentos financeiros do BPF, que inclui capital próprio, quase-capital próprio, garantias e mecanismos de financiamento misto. Um projeto de métodos mistos combina a revisão bibliográfica, a análise de documentos e entrevistas semiestruturadas com quadros superiores do BPF e da Confederação Empresarial de Portugal, produzindo uma visão qualitativa da implementação da política. O benchmark de casos comparativos do Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) da Alemanha e da estratégia “Made in China 2025” da China iluminam as melhores práticas transferíveis e os limites contextuais. Os resultados indicam que os instrumentos do BPF colmatam parcialmente as lacunas de financiamento das PME transformadoras e dos projetos estratégicos da cadeia de abastecimento, mas sofrem de escala limitada, monitorização fragmentada e alinhamento insuficiente com os objetivos digitais ecológicos. A dissertação conclui que a nova geração de políticas industriais da UE pode promover a competitividade, a coesão territorial e o crescimento sustentável quando os bancos de fomento utilizam capital paciente, métricas de avaliação robustas e janelas de financiamento europeias coordenadas.