Relação entre o Investimento Direto Estrangeiro e o Índice de Perceção da Corrupção: O Caso de Angola

Em novembro de 2009, a necessidade de combater a corrupção em Angola foi publicamente reconhecida pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que adotou a postura de “tolerância zero”. Segundo o ex-presidente, a transparência e a boa governação eram áreas que ainda necessitavam de grandes avanços. A corrupção, entendida como a apropriação indevida de bens públicos por indivíduos, compromete severamente a economia e a sociedade, minando a confiança pública e desencorajando investidores estrangeiros. Países com altos índices de percepção de corrupção tendem a afastar investimentos externos devido à desconfiança gerada. Para Angola, o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) é vital, trazendo benefícios como criação de empregos, transferência de tecnologia e arrecadação de receitas fiscais. No entanto, a atratividade do país para investidores depende de fatores como estabilidade política e económica, recursos naturais e risco país. A literatura empírica, embora não conclusiva, sugere uma relação negativa entre corrupção e IDE. Estudos como os de Mauro (1995) e outros confirmam que altos níveis de corrupção prejudicam o crescimento económico e a confiança dos investidores. Este estudo tem como objetivo principal analisar a relação entre IDE e o (IPC) em Angola no período de 2010 a 2023, considerando o contexto de desenvolvimento económico e o ambiente de negócios angolano. Os objetivos específicos incluem a análise do combate à corrupção transnacional e a descrição da evolução do IDE em Angola. A estrutura do trabalho abrange a revisão da literatura sobre corrupção e IDE, a evolução do IDE em Angola com dados de várias fontes, e a análise e discussão dos dados recolhidos, culminando nas conclusões e recomendações do estudo. A pesquisa parte do pressuposto de que a corrupção atua como um fator determinante para as decisões de investimento estrangeiro, visto que investidores buscam ambientes institucionais estáveis, transparentes e com baixos custos de transação. A metodologia utilizada envolve a análise de dados secundários provenientes de fontes como o Banco Mundial, a Transparência Internacional e outras instituições relevantes. O estudo utiliza uma abordagem quantitativa, empregando métodos estatísticos para avaliar a correlação entre o IDE e o IPC em Angola ao longo do período analisado. Os resultados obtidos indicam uma relação negativa entre o IDE e o IPC em Angola. A análise estatística demonstra que a percepção de maior corrupção está associada a menores fluxos de IDE, corroborando a hipótese inicial da pesquisa. O estudo destaca que a corrupção gera custos de transação, incertezas e instabilidade, afetando negativamente as decisões de investimento estrangeiro. Além disso, a pesquisa discute o impacto da corrupção no desenvolvimento económico e social de Angola, argumentando que a falta de transparência e a impunidade dificultam o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. As conclusões do estudo reforçam a importância do combate à corrupção e da promoção da transparência como estratégias para atrair investimentos estrangeiros e impulsionar o desenvolvimento económico de Angola. Recomenda-se o fortalecimento das instituições, a implementação de mecanismos de controle e fiscalização, e a promoção da ética e da integridade no setor público e privado. O estudo contribui para a compreensão dos desafios enfrentados por Angola na atração de IDE e oferece subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes no combate à corrupção. Palavras-chave: Corrupção, Investimento Direto Estrangeiro (IDE), Índice de Percepção da Corrupção (IPC), Angola, Transparência, Teoria do Paradigma Eclético de Dunning.