Aluno: InÊs Gabriela Faleiro Rodrigues
Resumo
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, enquanto organismo
responsável pelo desenvolvimento de políticas de prevenção criminal, de execução de
penas e medidas, de reinserção social, procura através do trabalho prisional não só
influenciar os percursos individuais pós-liberdade, como refletir a capacidade do sistema
prisional em promover uma mudança real e sustentável. Compreender a relação entre
atividade laboral profissional e reincidência é, por isso, essencial na avaliação das
medidas aplicadas com vista à reinserção dos reclusos na sociedade, preparando-os para
conduzirem as suas vidas de modo socialmente responsável, sem cometer crimes.
Desta forma, e com base em dados oficiais do Sistema de Informação Prisional,
referentes a 44.558 reclusos condenados entre 2014 e 2024, recorreu-se a uma análise
estatística descritiva que considerou as variáveis: género, situação laboral, regime de
trabalho e situação de reclusão. Isto permitiu identificar padrões de reincidência e
diferenças relevantes entre perfis e contextos de trabalho. Os resultados demonstram que,
embora cerca de 75% dos reclusos que trabalharam não tenham reincidido, a taxa de
reincidência foi superior entre os que exerceram uma atividade laboral face aos que não
o fizeram. Verificou-se ainda que os homens reincidem mais do que as mulheres,
independentemente da situação laboral, e que os regimes laborais mais estruturados não
garantem, por si só, uma redução da reincidência. Estes dados sugerem que o trabalho
prisional, embora relevante, deve ser integrado numa abordagem mais ampla e
personalizada com vista à reinserção social.
Trabalho final de Mestrado