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António Garcia Pereira

Área Científica
Direito
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Educação

1982 Mestre em Ciências Jurídicas
Fac. Direito Lisboa (Portugal)

Publicações e Citações

Paper presented at academic or professional meetings
Ano Título / Publicação Link
2018 Manipulação fiscal e para-fiscal e emprego
2018 O assédio moral no local de trabalho
2018 Discriminação de género e racismo no Trabalho
2018 Planeamento fiscal e branqueamento de capitais
2018 Conferência: O Direito à Greve e os seus limites
2018 O Trabalho na Agricultura e as Novas Tendências Laborais
2018 A Real (IR) Reparação dos Danos, em Particular dos Danos Morais do Trabalhador
2018 A Justiça Laboral Pública - mito ou realidade?
2018 Situação do Trabalho em Portugal
2018 Offshores, Planeamento Fiscal Abusivo e Branqueamento de Capitais
2018 Violência Doméstica e a nossa Jurisprudência
2018 Segurança e Saúde no trabalho e trabalho escravo em Portugal
2018 Novas tecnologias – Robotização vs. Inclusão Social
2018 Ponto de situação sobre a criação da Câmara de Técnicos de Segurança no Trabalho
2018 O Ministério Público na Arquitectura processual penal
2018 Doentes oncológicos e desprotecção na Saúde
2018 Os falsos recibos verdes
2016 Uma doutrina e Jurisprudência Laborais ainda mais erosivas que a Lei
Ver
2016 O Direito do Trabalho, da sua origem ao contexto da globalização
Ver
2016 Práticas anti-sindicais na doutrina e jurisprudência Portuguesas
Ver
2015 A contra-revolução e a formação dos Juristas
Ver
2015 Fontes de Direito e participação na legislação de trabalho
Ver
2015 Direito do Trabalho na Administração Pública
2015 Prevenção dos riscos psicossociais
2015 O legado da Tróica
Ver
2015 O Assédio Moral no Local de Trabalho
2015 A suspensão de despedimento – providência (praticamente) inútil
Ver
2015 Assédio Moral no local de trabalho
Ver
2015 O legado da Troika – A contra-revolução laboral e não só
2015 A Contra-Revolução e a formação dos juristas
Ver
2015 O Crime e a Responsabilidade do Estado, na perspetiva dos Direitos Humanos, das Vítimas, dos Reclusos, dos Advogados, do próprio Estado
Ver
2015 (Muito) Orgulho e (Ainda Maior) Preconceito – O Direito do Trabalho e a Ideologia do Capitalismo Financeiro
Ver
2015 Perspectiva do Direito
Ver
2015 A Crise e o Direito do Trabalho
2014 A memória da crise
Ver
2014 Que justiça do trabalho?
Ver
2014 A crise e os despedimentos por causas objectivas
Ver
2014 A relevância e o impacto do trabalho não declarado
Ver
2014 A ética e os deveres e direitos do Técnico de Segurança no Trabalho
Ver
2014 O assédio moral no local de trabalho: uma questão meramente organizacional e laboral, ou um caso de polícia?
Ver
2014 O memorando de entendimento e a imposição da ditadura financeira, política e laboral
Ver
2013 Salários em atraso, precariedade e Direito do Trabalho de excepção – um estado de sítio não declarado
Ver
2013 Cidadania, Conscientização Social e Reciprocidade entre as Nações
Ver
2013 Dois Anos com a Tróica
Ver
2012 A Crise e o Direito do Trabalho
2012 O Direito do Trabalho Português e a sua relação com a competitividade
Ver
2012 A Crise, o Direito (do Trabalho) e o papel dos Juristas
Ver
2012 A Jurisdição Laboral e a (in)efectividade do Direito do Trabalho
Ver
2012 A Segurança e a Saúde no Trabalho e a lógica das alterações ao Código do Trabalho
Ver
2012 Rousseau e a Crise Atual
Ver
2012 As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho
Ver
2012 A repercussão da crise europeia no Brasil
Ver
2012 O novo Código do Trabalho e o trabalho escravo
Ver
2012 As mais recentes alterações ao Código do Trabalho e o desastre anunciado da economia portuguesa
Ver
2012 Código do Trabalho - Uma lei em (dês)construção?
Ver
2012 Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem
Ver
2012 Não pagar a dívida e rejeitar a política da tróica
Ver
2012 A alternativa existe
Ver
2011 Trabalho e Escravatura - Uma inevitabilidade dos tempos modernos?
Ver
2011 Redes Sociais – O Quinto Poder
2011 O Direito e a Habitação – direitos e deveres
2011 Assédio Moral
2011 A múltipla inconstitucionalidade dos cortes salariais
2011 Assédio moral no local de trabalho - estado da Arte
2011 Equidade
2010 O stress laboral – um combate cívico a vencer (Painel: Riscos emergentes em saúde ocupacional)
2010 Stress – o novo assassino silencioso
2010 O segredo de Justiça
2010 O Direito, os novos riscos profissionais e os desafios da actividade médica
2010 As novas relações laborais
2009 Inefectividade das leis e Tribunais do Trabalho
2009 O Novo Código do Trabalho
2008 Acidentes de trabalho
2007 Que direito do trabalho para o século XXI?
2007 Teletrabalho
2006 Painel: Regulamentação/Desregulamentação do Direito do Trabalho
2006 Enquadramento Jurídico da Saúde Ocupacional
2006 Painel: Que direito do trabalho para o século XXI?
2006 O Código do Trabalho
2006 O Código do Trabalho
2006 A segurança laboral, uma exigência da modernidade e da competitividade
2006 As relações de Trabalho Atípicas
2005 O Código do Trabalho (Mais de) um Ano Depois: realidades e perspectivas
2005 O que é Hoje a Justiça em Portugal?
2005 O Estado de Direito Democrático Deixou de Existir ou Requiem Pela Cidadania
2005 Código do Trabalho
2005 Flexibilidade anterior ou não ao contrato de trabalho
2004 20 Temas sobre a Justiça, A crise da Justiça ou a Justiça da crise, Recoloquem o Ministério Público no lugar que constitucionalmente lhe compete
2004 Módulos contratuais de Trabalho
2003 Direito do Trabalho
2003 O Código do Trabalho
2003 Conferência de encerramento
2003 A nova lei laboral - Progresso ou retrocesso social?
2003 Democracia representativa e Cidadania
1994 A Justiça, O Direito e o Cidadão: Diálogo Impossível?
1993 Polivalência das categorias sócio-profissionais: quadro jurídico e funcional
1992 Constitucionalismo ou anti-constitucionalismo laboral
1992 A avaliação da capacidade de trabalho e a inadaptação do trabalhador
Chapter
Ano Título / Publicação Link
2018 O Crime afinal compensa - A real irreparação dos danos não patrimoniais causados ao trabalhador
Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
2017 Crítica à "nova" dogmática laboral
Nova Causa - Edições Jurídicas
2016 Inutilização Prática do Direito do Trabalho
Almedina
2015 (Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito
Coimbra Editora
Ver
2014 Bolonha enferma de uma estratégia economista (entrevista)
RVJ Editores
Ver
2013 O Direito do Trabalho da época da “austeridade” – uma espiral a caminho do fundo
Almedina
Ver
2013 A Crise, o Direito (do Trabalho) e o papel dos Juristas
Almedina
Ver
2013 O “Memorando de Entendimento” com a tróica, um crime de lesa-Pátria
Edições 70
Ver
2013 As políticas de austeridade – Crónicas de um genocídio anunciado
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ver
2009 Portuguese validation of the negative acts questionnaire revised (NAQ-R): A study of the Portuguese banking sector.
Criteos/HEC-Montreal
2007 Regulamentação - desregulamentação do direito laboral
Coimbra Editora
2004 As lições do grande Mestre Alonso Olea – A atualidade do conceito de alienidade no século XXI
Almedina
2001 O futuro do direito do trabalho ou o futuro direito do trabalho
Celta Editora Lisboa
1999 Estatutos e exercício da acção disciplinar
IGAI (Inspecção Geral da Administração Interna)
Faculty research seminar
Ano Título / Publicação Link
2015 Assédio Moral e Direito Laboral
ISEG
2015 Assédio Moral e Direito Laboral
2015 Assédio Moral e Direito Laboral
2014 Assédio Moral
Ver
2014 Assédio Moral
Ver
2014 Assédio Moral
Ver
2014 Os riscos psicossociais e Direito Laboral
2014 Assédio Moral
Ver
2014 Justiça Laboral
Ver
2014 Assédio Moral
2014 Assédio Moral
2014 Assédio Moral
2014 Assédio Moral
2012 Direito do Trabalho e Relações Laborais
2006 O Código do Trabalho e a competitividade da economia portuguesa
2003 A organização dos trabalhadores e o futuro do Sindicalismo
Invited in academic conference
Ano Título / Publicação Link
2015 O crime compensa? Assédio Moral e Prevenção do dano em Direito do Trabalho
2012 Visões Alternativas: outro rumo para Portugal?
2004 Novo Código do Trabalho
2003 A nova lei laboral - progresso ou retrocesso social?
Journal article
Ano Título / Publicação Link
2017 O Direito do Trabalho na Agricultura
Revista Cultivar - Cadernos de Análise e Prospetiva
Ver
2016 Tribunal de Guimarães condena empresa a indemnizar trabalhador por assédio moral - Esclarecimento
Segurança
2016 O Direito do Trabalho Do Século XXI: A Violência das Medidas, o Deserto de Ideias e a Importância dos Princípios
Segurança
2016 A ideologia e o lado negro da (ir)reparação do dano laboral
Segurança
Ver
2013 Os reais sentidos e fundamentos das reformas laborais em curso
Segurança
Ver
2013 O direito do trabalho no cenário de crise económica e financeira
Sociedade e Fiscalidade
2013 As inconstitucionalidades das chamadas "reformas laborais" da austeridade
Sociedade e Fiscalidade
Ver
2012 As mais recentes alterações ao Código do Trabalho e a gravidade dos seus objectivos e implicações
Questões Laborais
Ver
2008 Os deveres dos advogados e da Ordem e o poder disciplinar desta: algumas reflexões
Boletim da Ordem dos Advogados
2007 A "flexisegurança" ou... "a espiral a caminho do fundo"?
Segurança
2007 A segurança no mar - que lições retirar do naufrágio de Pataias?
Segurança
2006 O Direito de resistência, elemento estruturante do Estado de direito democrático
Revista Nova Vaga
2006 A falácia da culpa da Administração Pública
Segurança
2006 Os actuais desafios do Direito do Trabalho - Os velhos palhaços e a nova ordem internacional
Segurança
2006 Com políticas sociais "amigas" como esta, quem precisa de inimigos?
Segurança
2006 As novas medidas governamentais no campo do Trabalho e da Segurança Social
Segurança
2005 A praga do assédio no trabalho - uma questão de cidadania
Segurança
2005 O 25 de Abril deixou de existir ou Requiem por uma Democracia
Segurança
2005 A propósito do Código do Trabalho - uma estratégia suicidária
Segurança
2005 A globalização, a crise e o futuro do sindicalismo
Segurança
2004 A praga do assédio no trabalho/uma questão de cidadania
Revista da Administração Local
2004 O código, um mono
Pessoal
2003 As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do trabalho
Questões Laborais
2003 As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho
Revista da Administração Local
2002 O projecto do código do trabalho: insistência em uma estratégia de derrota, uma técnica deficiente, uma oportunidade perdida
Revista da Ordem dos Advogados
2000 Sinopse dos pontos principais da intervenção proferida no IV CONSIG
Questões Laborais
1995 Sinistralidade laboral: acidente ou crime
Lei Magazine
1995 A nova lei dos transplantes: confiscar sem indemnizar
Lei Magazine
1994 O Estado democrático e os cidadãos, justiça, justa, célere e acessível - Comunicação apresentada ao Congresso Portugal, que futuro ?
O cidadão. Revista trimestral de direitos humanos
1985 A crise e o direito do trabalho: real crise de identidade ou falta de identidade da crise real?
Revista Jurídica
1985 A inutilização prática do Direito
Revista Jurídica
1983 Despedimentos tácitos e despedimentos indirectos
Revista Jurídica
Proceedings from scholarly meetings
Ano Título / Publicação Link
2014 Inefectividade das leis e justiça do Trabalho
Almedina
Ver
2010 Breves reflexões sobre o estado presente do Processo Penal em Portugal
Almedina
2007 Globalização e Flexibilidade – mitos, pretextos ou realidades
APSIOT
2003 A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: A Constitucionalização das Relações Laborais
Almedina
1998 Tema I: Negociação Colectiva, Concertação Social e Intervenção do Estado
Almedina
Book
Ano Título / Publicação Link
2021 Introdução ao Direito
Actual / Grupo Almedina
Ver
2018 Introdução ao Direito
Edições Almedina SA
2009 Crónicas - Um País sob Escuta
Papiro Editora
2005 Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer
Fórum Culturas
1992 Temas Laborais II
Edições Vega
1991 As Relações da Advocacia com as Magistraturas - Basta de aviltamento
Edições Vega
1991 Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar
Edições Vega
1988 Temas Laborais
Edições Vega
1984 Código de Processo do Trabalho - anotado
Editora Danúbio
1983 O Lay-Off - comentado
Editora Danúbio
1983 O Trabalho Suplementar - comentado
Editora Danúbio
1983 Lei da Nacionalidade - anotada
Editora Danúbio
1983 O Poder Disciplinar da Entidade Patronal – Seu Fundamento
Editora Danúbio
1979 Livro Branco do Recenseamento Eleitoral
Comissão Democrática Promotora de Recenseamento
Other
Ano Título / Publicação Link
2013 Apresentação do filme PRUD’ HOMMES, de Stéphane Goël. A lei do cinema: mostra de cinema em torno da Justiça
2012 Contrato de trabalho no século XXI – uma visão analítica e objetiva
2012 A situação do País e as perspectivas do mercado de trabalho
2012 O novo Orçamento de Estado, o estatuto profissional e a função social dos trabalhadores dos impostos e a situação do País
2012 A dívida, o défice e a situação do País – que alternativa?
2006 O papel dos trabalhadores seniores na sociedade contemporânea
2006 A Gestão dos Recursos Humanos no contexto da Reforma da Administração Pública
2005 Direito do Trabalho
2003 O novo Código do Trabalho
2003 Doação de órgãos - regime legal
2003 Pensar Portugal
Debate
Ano Título / Publicação Link
2015 O Estado dos direitos e a situação da Justiça em Portugal
2010 Portugal e o Plano de Desenvolvimento Económico
2004 Os Desafios da Nova Administração Local-Organizar, Qualificar, Inovar

Ensino

Semester Curso Graduação Coordenação
Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - Gestão de Recursos Humanos Yes
Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - Gestão de Recursos Humanos Yes
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Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Mercados, Organizações e Trabalho - Mercados, Organizações e Trabalho, Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - Gestão de Recursos Humanos Yes
Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - Gestão de Recursos Humanos (GRH-A) Yes
Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Sociologia Económica e das Organizações - Sociologia Económica e das Organizações, Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - Gestão de Recursos Humanos Yes
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Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - 3ª Edição, Mestrado Bolonha em Sociologia Económica e das Organizações - 17ª Edição, Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - 2ª Edição, Mestrado Bolonha em Sociologia Económica e das Organizações - 16ª Edição Yes
Direitos Sociais e Cidadania Mestrado Bolonha em Análise de Política Social - 2ª Edição, Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional - 16ª Edição, Mestrado Bolonha em Análise de Política Social - 3ª Edição, Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional - 17ª Edição Yes
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Direitos Sociais e Cidadania Mestrado Bolonha em Análise de Política Social - 2ª Edição, Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional - 15ª Edição, Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional - 16ª Edição, Mestrado Bolonha em Análise de Política Social - 1ª Edição Yes
Direito do Trabalho e Segurança Social Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - 1ª Edição, Mestrado Bolonha em Sociologia Económica e das Organizações - 15ª Edição, Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - 2ª Edição, Mestrado Bolonha em Sociologia Económica e das Organizações - 16ª Edição Yes
Introdução ao Direito do Trabalho Licenciatura Bolonha em Economia - Economia, Licenciatura Bolonha em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão - Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, Licenciatura Bolonha em Gestão - Gestão, Licenciatura Bolonha em Finanças - Finanças Yes

Ano Aluno / Título / Instituição Tipo Link
2020/2021 RAFAELA ALEXANDRA DE SOUSA VIEGAS
O impacto do assédio moral no local de trabalho no bem-estar dos indivíduos e na sua intenção de "turnover"
Instituto Superior de Economia e Gestão
Master Ver
2019/2020 CLÁUDIO FILIPE DIAS DE SOUSA
Gestão de saída nos despedimentos colectivos
Master Ver
2019/2020 DANIEL JOÃO ROCHA CARDOSO
A gestão de Recursos Humanos e o Direito à desconexão
Master Ver
2019/2020 PATRÍCIA ISABEL ROMÃO MATIAS PEREIRA
Os motivos para aceitação de um vínculo de trabalho temporário
Master Ver
2018/2019 MÁRCIA ALEXANDRA FONSECA ALVES
O assédio moral na Comunicação Social: o que mudou (ou não) nas organizações após o reforço do quadro legislativo?
Master Ver
2018/2019 DANIEL JOÃO ROCHA CARDOSO
"A gestão de Recursos Humanos e o direito à desconexão"
Master
2015/2016 MARGARIDA SIMÕES FIGUEIREDO
O EXERCÍCIO DO DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA
Master Ver
2014/2015 ROSA ISABEL LOPES DA CRUZ FERREIRA
Forças armadas portuguesas em tempo colonial: Como foi gerida a diferença relativamente à origem dos recursos humanos, entre metropolitanos e naturais de Cabo Verde?
Master Ver

Experiência Profissional

Nome / Descrição Data Organização
Professor convidado
2015 - 2015 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor convidado
2015 - 2015 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor convidado
2014 - 2014 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Auxiliar com nomeação definitiva
Autre
2007 ISEG
Professor convidado
2003 - 2007 Instituto Superior de Serviço Social
Professor convidado
2003 Faculdade de Direito de Coimbra
Professor Auxiliar
Autre
2002 - 2007 ISEG
Professor convidado
2001 - 2007 ISPA
Professor convidado
2001 - 2015 Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa
Professor convidado
2001 - 2002 Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Professor Auxiliar Convidado
Professor assistente
1991 - 2002 ISEG
Professor convidado
1991 - 1992 Universidade Autónoma de Lisboa
Assistente Convidado
1991 - 1991 ISEG
Membro da unidade de investigação
Membro da unidade de investigação
1991 Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/ISEG/UT