Education
| 1982 | Mestre em Ciências Jurídicas Fac. Direito Lisboa (Portugal) |
Publications & Citations
Paper presented at academic or professional meetings
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2018 | Manipulação fiscal e para-fiscal e emprego |
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| 2018 | O assédio moral no local de trabalho |
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| 2018 | Discriminação de género e racismo no Trabalho |
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| 2018 | Planeamento fiscal e branqueamento de capitais |
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| 2018 | Conferência: O Direito à Greve e os seus limites |
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| 2018 | O Trabalho na Agricultura e as Novas Tendências Laborais |
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| 2018 | A Real (IR) Reparação dos Danos, em Particular dos Danos Morais do Trabalhador |
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| 2018 | A Justiça Laboral Pública - mito ou realidade? |
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| 2018 | Situação do Trabalho em Portugal |
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| 2018 | Offshores, Planeamento Fiscal Abusivo e Branqueamento de Capitais |
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| 2018 | Violência Doméstica e a nossa Jurisprudência |
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| 2018 | Segurança e Saúde no trabalho e trabalho escravo em Portugal |
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| 2018 | Novas tecnologias – Robotização vs. Inclusão Social |
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| 2018 | Ponto de situação sobre a criação da Câmara de Técnicos de Segurança no Trabalho |
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| 2018 | O Ministério Público na Arquitectura processual penal |
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| 2018 | Doentes oncológicos e desprotecção na Saúde |
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| 2018 | Os falsos recibos verdes |
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| 2016 | Uma doutrina e Jurisprudência Laborais ainda mais erosivas que a Lei |
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| 2016 | O Direito do Trabalho, da sua origem ao contexto da globalização |
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| 2016 | Práticas anti-sindicais na doutrina e jurisprudência Portuguesas |
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| 2015 | A contra-revolução e a formação dos Juristas |
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| 2015 | Fontes de Direito e participação na legislação de trabalho |
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| 2015 | Direito do Trabalho na Administração Pública |
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| 2015 | Prevenção dos riscos psicossociais |
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| 2015 | O legado da Tróica |
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| 2015 | O Assédio Moral no Local de Trabalho |
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| 2015 | A suspensão de despedimento – providência (praticamente) inútil |
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| 2015 | Assédio Moral no local de trabalho |
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| 2015 | O legado da Troika – A contra-revolução laboral e não só |
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| 2015 | A Contra-Revolução e a formação dos juristas |
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| 2015 | O Crime e a Responsabilidade do Estado, na perspetiva dos Direitos Humanos, das Vítimas, dos Reclusos, dos Advogados, do próprio Estado |
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| 2015 | (Muito) Orgulho e (Ainda Maior) Preconceito – O Direito do Trabalho e a Ideologia do Capitalismo Financeiro |
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| 2015 | Perspectiva do Direito |
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| 2015 | A Crise e o Direito do Trabalho |
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| 2014 | A memória da crise |
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| 2014 | Que justiça do trabalho? |
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| 2014 | A crise e os despedimentos por causas objectivas |
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| 2014 | A relevância e o impacto do trabalho não declarado |
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| 2014 | A ética e os deveres e direitos do Técnico de Segurança no Trabalho |
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| 2014 | O assédio moral no local de trabalho: uma questão meramente organizacional e laboral, ou um caso de polícia? |
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| 2014 | O memorando de entendimento e a imposição da ditadura financeira, política e laboral |
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| 2013 | Salários em atraso, precariedade e Direito do Trabalho de excepção – um estado de sítio não declarado |
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| 2013 | Cidadania, Conscientização Social e Reciprocidade entre as Nações |
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| 2013 | Dois Anos com a Tróica |
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| 2012 | A Crise e o Direito do Trabalho |
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| 2012 | O Direito do Trabalho Português e a sua relação com a competitividade |
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| 2012 | A Crise, o Direito (do Trabalho) e o papel dos Juristas |
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| 2012 | A Jurisdição Laboral e a (in)efectividade do Direito do Trabalho |
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| 2012 | A Segurança e a Saúde no Trabalho e a lógica das alterações ao Código do Trabalho |
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| 2012 | Rousseau e a Crise Atual |
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| 2012 | As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho |
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| 2012 | A repercussão da crise europeia no Brasil |
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| 2012 | O novo Código do Trabalho e o trabalho escravo |
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| 2012 | As mais recentes alterações ao Código do Trabalho e o desastre anunciado da economia portuguesa |
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| 2012 | Código do Trabalho - Uma lei em (dês)construção? |
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| 2012 | Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem |
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| 2012 | Não pagar a dívida e rejeitar a política da tróica |
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| 2012 | A alternativa existe |
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| 2011 | Trabalho e Escravatura - Uma inevitabilidade dos tempos modernos? |
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| 2011 | Redes Sociais – O Quinto Poder |
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| 2011 | O Direito e a Habitação – direitos e deveres |
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| 2011 | Assédio Moral |
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| 2011 | A múltipla inconstitucionalidade dos cortes salariais |
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| 2011 | Assédio moral no local de trabalho - estado da Arte |
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| 2011 | Equidade |
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| 2010 | O stress laboral – um combate cívico a vencer (Painel: Riscos emergentes em saúde ocupacional) |
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| 2010 | Stress – o novo assassino silencioso |
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| 2010 | O segredo de Justiça |
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| 2010 | O Direito, os novos riscos profissionais e os desafios da actividade médica |
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| 2010 | As novas relações laborais |
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| 2009 | Inefectividade das leis e Tribunais do Trabalho |
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| 2009 | O Novo Código do Trabalho |
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| 2008 | Acidentes de trabalho |
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| 2007 | Que direito do trabalho para o século XXI? |
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| 2007 | Teletrabalho |
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| 2006 | Painel: Regulamentação/Desregulamentação do Direito do Trabalho |
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| 2006 | Enquadramento Jurídico da Saúde Ocupacional |
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| 2006 | Painel: Que direito do trabalho para o século XXI? |
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| 2006 | O Código do Trabalho |
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| 2006 | O Código do Trabalho |
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| 2006 | A segurança laboral, uma exigência da modernidade e da competitividade |
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| 2006 | As relações de Trabalho Atípicas |
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| 2005 | O Código do Trabalho (Mais de) um Ano Depois: realidades e perspectivas |
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| 2005 | O que é Hoje a Justiça em Portugal? |
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| 2005 | O Estado de Direito Democrático Deixou de Existir ou Requiem Pela Cidadania |
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| 2005 | Código do Trabalho |
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| 2005 | Flexibilidade anterior ou não ao contrato de trabalho |
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| 2004 | 20 Temas sobre a Justiça, A crise da Justiça ou a Justiça da crise, Recoloquem o Ministério Público no lugar que constitucionalmente lhe compete |
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| 2004 | Módulos contratuais de Trabalho |
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| 2003 | Direito do Trabalho |
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| 2003 | O Código do Trabalho |
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| 2003 | Conferência de encerramento |
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| 2003 | A nova lei laboral - Progresso ou retrocesso social? |
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| 2003 | Democracia representativa e Cidadania |
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| 1994 | A Justiça, O Direito e o Cidadão: Diálogo Impossível? |
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| 1993 | Polivalência das categorias sócio-profissionais: quadro jurídico e funcional |
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| 1992 | Constitucionalismo ou anti-constitucionalismo laboral |
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| 1992 | A avaliação da capacidade de trabalho e a inadaptação do trabalhador |
Chapter
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2018 | O Crime afinal compensa - A real irreparação dos danos não patrimoniais causados ao trabalhador Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional |
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| 2017 | Crítica à "nova" dogmática laboral Nova Causa - Edições Jurídicas |
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| 2016 | Inutilização Prática do Direito do Trabalho Almedina |
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| 2015 | (Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito Coimbra Editora |
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| 2014 | Bolonha enferma de uma estratégia economista (entrevista) RVJ Editores |
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| 2013 | O Direito do Trabalho da época da “austeridade” – uma espiral a caminho do fundo Almedina |
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| 2013 | A Crise, o Direito (do Trabalho) e o papel dos Juristas Almedina |
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| 2013 | O “Memorando de Entendimento” com a tróica, um crime de lesa-Pátria Edições 70 |
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| 2013 | As políticas de austeridade – Crónicas de um genocídio anunciado Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa |
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| 2009 | Portuguese validation of the negative acts questionnaire revised (NAQ-R): A study of the Portuguese banking sector. Criteos/HEC-Montreal |
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| 2007 | Regulamentação - desregulamentação do direito laboral Coimbra Editora |
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| 2004 | As lições do grande Mestre Alonso Olea – A atualidade do conceito de alienidade no século XXI Almedina |
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| 2001 | O futuro do direito do trabalho ou o futuro direito do trabalho Celta Editora Lisboa |
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| 1999 | Estatutos e exercício da acção disciplinar IGAI (Inspecção Geral da Administração Interna) |
Faculty research seminar
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2015 | Assédio Moral e Direito Laboral ISEG |
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| 2015 | Assédio Moral e Direito Laboral |
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| 2015 | Assédio Moral e Direito Laboral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Os riscos psicossociais e Direito Laboral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Justiça Laboral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2014 | Assédio Moral |
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| 2012 | Direito do Trabalho e Relações Laborais |
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| 2006 | O Código do Trabalho e a competitividade da economia portuguesa |
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| 2003 | A organização dos trabalhadores e o futuro do Sindicalismo |
Invited in academic conference
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2015 | O crime compensa? Assédio Moral e Prevenção do dano em Direito do Trabalho |
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| 2012 | Visões Alternativas: outro rumo para Portugal? |
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| 2004 | Novo Código do Trabalho |
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| 2003 | A nova lei laboral - progresso ou retrocesso social? |
Journal article
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2017 | O Direito do Trabalho na Agricultura Revista Cultivar - Cadernos de Análise e Prospetiva |
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| 2016 | Tribunal de Guimarães condena empresa a indemnizar trabalhador por assédio moral - Esclarecimento Segurança |
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| 2016 | O Direito do Trabalho Do Século XXI: A Violência das Medidas, o Deserto de Ideias e a Importância dos Princípios Segurança |
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| 2016 | A ideologia e o lado negro da (ir)reparação do dano laboral Segurança |
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| 2013 | Os reais sentidos e fundamentos das reformas laborais em curso Segurança |
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| 2013 | O direito do trabalho no cenário de crise económica e financeira Sociedade e Fiscalidade |
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| 2013 | As inconstitucionalidades das chamadas "reformas laborais" da austeridade Sociedade e Fiscalidade |
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| 2012 | As mais recentes alterações ao Código do Trabalho e a gravidade dos seus objectivos e implicações Questões Laborais |
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| 2008 | Os deveres dos advogados e da Ordem e o poder disciplinar desta: algumas reflexões Boletim da Ordem dos Advogados |
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| 2007 | A "flexisegurança" ou... "a espiral a caminho do fundo"? Segurança |
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| 2007 | A segurança no mar - que lições retirar do naufrágio de Pataias? Segurança |
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| 2006 | O Direito de resistência, elemento estruturante do Estado de direito democrático Revista Nova Vaga |
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| 2006 | A falácia da culpa da Administração Pública Segurança |
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| 2006 | Os actuais desafios do Direito do Trabalho - Os velhos palhaços e a nova ordem internacional Segurança |
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| 2006 | Com políticas sociais "amigas" como esta, quem precisa de inimigos? Segurança |
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| 2006 | As novas medidas governamentais no campo do Trabalho e da Segurança Social Segurança |
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| 2005 | A praga do assédio no trabalho - uma questão de cidadania Segurança |
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| 2005 | O 25 de Abril deixou de existir ou Requiem por uma Democracia Segurança |
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| 2005 | A propósito do Código do Trabalho - uma estratégia suicidária Segurança |
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| 2005 | A globalização, a crise e o futuro do sindicalismo Segurança |
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| 2004 | A praga do assédio no trabalho/uma questão de cidadania Revista da Administração Local |
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| 2004 | O código, um mono Pessoal |
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| 2003 | As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do trabalho Questões Laborais |
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| 2003 | As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho Revista da Administração Local |
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| 2002 | O projecto do código do trabalho: insistência em uma estratégia de derrota, uma técnica deficiente, uma oportunidade perdida Revista da Ordem dos Advogados |
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| 2000 | Sinopse dos pontos principais da intervenção proferida no IV CONSIG Questões Laborais |
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| 1995 | Sinistralidade laboral: acidente ou crime Lei Magazine |
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| 1995 | A nova lei dos transplantes: confiscar sem indemnizar Lei Magazine |
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| 1994 | O Estado democrático e os cidadãos, justiça, justa, célere e acessível - Comunicação apresentada ao Congresso Portugal, que futuro ? O cidadão. Revista trimestral de direitos humanos |
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| 1985 | A crise e o direito do trabalho: real crise de identidade ou falta de identidade da crise real? Revista Jurídica |
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| 1985 | A inutilização prática do Direito Revista Jurídica |
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| 1983 | Despedimentos tácitos e despedimentos indirectos Revista Jurídica |
Proceedings from scholarly meetings
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2014 | Inefectividade das leis e justiça do Trabalho Almedina |
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| 2010 | Breves reflexões sobre o estado presente do Processo Penal em Portugal Almedina |
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| 2007 | Globalização e Flexibilidade – mitos, pretextos ou realidades APSIOT |
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| 2003 | A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: A Constitucionalização das Relações Laborais Almedina |
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| 1998 | Tema I: Negociação Colectiva, Concertação Social e Intervenção do Estado Almedina |
Book
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2021 | Introdução ao Direito Actual / Grupo Almedina |
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| 2018 | Introdução ao Direito Edições Almedina SA |
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| 2009 | Crónicas - Um País sob Escuta Papiro Editora |
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| 2005 | Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer Fórum Culturas |
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| 1992 | Temas Laborais II Edições Vega |
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| 1991 | As Relações da Advocacia com as Magistraturas - Basta de aviltamento Edições Vega |
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| 1991 | Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar Edições Vega |
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| 1988 | Temas Laborais Edições Vega |
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| 1984 | Código de Processo do Trabalho - anotado Editora Danúbio |
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| 1983 | O Lay-Off - comentado Editora Danúbio |
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| 1983 | O Trabalho Suplementar - comentado Editora Danúbio |
|
| 1983 | Lei da Nacionalidade - anotada Editora Danúbio |
|
| 1983 | O Poder Disciplinar da Entidade Patronal – Seu Fundamento Editora Danúbio |
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| 1979 | Livro Branco do Recenseamento Eleitoral Comissão Democrática Promotora de Recenseamento |
Other
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2013 | Apresentação do filme PRUD’ HOMMES, de Stéphane Goël. A lei do cinema: mostra de cinema em torno da Justiça |
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| 2012 | Contrato de trabalho no século XXI – uma visão analítica e objetiva |
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| 2012 | A situação do País e as perspectivas do mercado de trabalho |
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| 2012 | O novo Orçamento de Estado, o estatuto profissional e a função social dos trabalhadores dos impostos e a situação do País |
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| 2012 | A dívida, o défice e a situação do País – que alternativa? |
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| 2006 | O papel dos trabalhadores seniores na sociedade contemporânea |
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| 2006 | A Gestão dos Recursos Humanos no contexto da Reforma da Administração Pública |
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| 2005 | Direito do Trabalho |
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| 2003 | O novo Código do Trabalho |
|
| 2003 | Doação de órgãos - regime legal |
|
| 2003 | Pensar Portugal |
Debate
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2015 | O Estado dos direitos e a situação da Justiça em Portugal |
|
| 2010 | Portugal e o Plano de Desenvolvimento Económico |
|
| 2004 | Os Desafios da Nova Administração Local-Organizar, Qualificar, Inovar |
Teaching
2022/2023
| Semester | Course | Degree | Coordinator |
|---|---|---|---|
| 1º | Direito do Trabalho e Segurança Social | Mestrado Bolonha em Gestão de Recursos Humanos - Gestão de Recursos Humanos | Yes |
| Year | Student Name / Title / Institution | Supervision Type | Link |
|---|---|---|---|
| 2020/2021 | RAFAELA ALEXANDRA DE SOUSA VIEGAS O impacto do assédio moral no local de trabalho no bem-estar dos indivíduos e na sua intenção de "turnover" Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2019/2020 | CLÁUDIO FILIPE DIAS DE SOUSA Gestão de saída nos despedimentos colectivos |
Master | Ver |
| 2019/2020 | DANIEL JOÃO ROCHA CARDOSO A gestão de Recursos Humanos e o Direito à desconexão |
Master | Ver |
| 2019/2020 | PATRÍCIA ISABEL ROMÃO MATIAS PEREIRA Os motivos para aceitação de um vínculo de trabalho temporário |
Master | Ver |
| 2018/2019 | MÁRCIA ALEXANDRA FONSECA ALVES O assédio moral na Comunicação Social: o que mudou (ou não) nas organizações após o reforço do quadro legislativo? |
Master | Ver |
| 2018/2019 | DANIEL JOÃO ROCHA CARDOSO "A gestão de Recursos Humanos e o direito à desconexão" |
Master | |
| 2015/2016 | MARGARIDA SIMÕES FIGUEIREDO O EXERCÍCIO DO DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA |
Master | Ver |
| 2014/2015 | ROSA ISABEL LOPES DA CRUZ FERREIRA Forças armadas portuguesas em tempo colonial: Como foi gerida a diferença relativamente à origem dos recursos humanos, entre metropolitanos e naturais de Cabo Verde? |
Master | Ver |
Professional Experience
| Name / Description | Date | Organization |
|---|---|---|
| Professor convidado |
2015 - 2015 | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
| Professor convidado |
2015 - 2015 | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
| Professor convidado |
2014 - 2014 | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
| Professor Auxiliar com nomeação definitiva Autre |
2007 | ISEG |
| Professor convidado |
2003 - 2007 | Instituto Superior de Serviço Social |
| Professor convidado |
2003 | Faculdade de Direito de Coimbra |
| Professor Auxiliar Autre |
2002 - 2007 | ISEG |
| Professor convidado |
2001 - 2007 | ISPA |
| Professor convidado |
2001 - 2015 | Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa |
| Professor convidado |
2001 - 2002 | Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa |
| Professor Auxiliar Convidado Professor assistente |
1991 - 2002 | ISEG |
| Professor convidado |
1991 - 1992 | Universidade Autónoma de Lisboa |
| Assistente Convidado |
1991 - 1991 | ISEG |
| Membro da unidade de investigação Membro da unidade de investigação |
1991 | Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/ISEG/UT |