Direito Europeu (2 º Sem 2020/2021)
ECO , ECN , FIN , GES , MNG , MAEG
Linhas Programáticas
- A integração europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa;
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão;
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Europeu; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Europeu; competências da União;
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços;
- Direito Europeu da Concorrência: regras aplicáveis às empresas.
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão;
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Europeu; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Europeu; competências da União;
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços;
- Direito Europeu da Concorrência: regras aplicáveis às empresas.