Economia e Finanças Públicas (2 º Sem 2019/2020)

Finanças Públicas e o papel do Estado
-O sector público numa economia mista;
-Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado.

Despesas públicas: teoria e prática
-Enquadramento normativo do papel do sector público;
-Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades;
-Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades.

Receitas públicas: teoria e prática
-Principais fontes de financiamento público;
-Receitas tributárias e eficiência;
-Receitas tributárias e equidade;
-O sistema fiscal português.

O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas
-As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências;
-As contas e os saldos das Administrações Públicas.

O Orçamento do Estado
-Noção de orçamento e ciclo orçamental;
-As regras de organização do orçamento;
-O processo de elaboração do orçamento.

Política orçamental
-Objectivos, instrumentos e indicadores;
-Política Orçamental;
-Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade;
-Política Orçamental no contexto da UEM;
-Resgates e Programas de Ajustamento na União Europeia.